Matéria: Parecer nº 40 de 2024
Ementa: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024 Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.