Matéria: Parecer nº 29 de 2024
Ementa: Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro;