Matéria: Parecer nº 25 de 2024
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro