Matéria: Parecer nº 19 de 2024
Ementa: Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria Vera. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de março de 2024. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro.