Matéria: Parecer nº 290 de 2023
Ementa: Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO. Relator: Ver. Zé Domingos. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro