Matéria: Parecer nº 204 de 2023
Ementa: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.