Matéria: Parecer nº 199 de 2023
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023. Autoria: Poder Executivo Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023. (aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.