Matéria: Parecer nº 189 de 2023
Ementa: Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2023 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator, Rachel Secundo da Silva - Membro.