Matéria: Parecer nº 157 de 2023
Ementa: Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 03 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.