Matéria: Parecer nº 112 de 2023
Ementa: Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.