Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Parecer nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. Assunto: Projeto de Lei n° 49/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento - Relator e Alexandro Valença de Paula - Membro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |