Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2023
Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.