Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |