Matéria: Parecer nº 92 de 2023
Ementa: Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço Mame – Ambulatório de Follow Up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.