Matéria: Parecer nº 76 de 2023
Ementa: Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.