Matéria: Parecer nº 37 de 2022
Ementa: Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05/09/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.