SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí durante o carnaval, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre encerramento do expediente na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 22 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de setembro de 2019 Ementa: Altera os artigos 42 e 265 do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 07 de agosto de 2019 Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de Estudos da Estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 27 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de Tribuna de Honra no Plenário da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de junho de 2019 Ementa: Torna sem efeitos a Resolução 007/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 13 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 03 de junho de 2019 Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de apuração e atualização de valores de incorporação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de abril de 2019 Ementa: Regulamenta Dispositivo do artigo 3° da Lei 3.593/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de março de 2019 Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno para regulamentar o uso de sistema eletrônico de votação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo de vereador no município de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 23 de agosto de 2018 Ementa: Dispoe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal durante o Período de Campanha Eleitoral de 2018.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 03 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmamara Municipal de Itaguaí nos dias de jogo da seleção brasileira na copa do mundo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de abril de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: Cria homenagem ao dia do evangélico na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 21 de dezembro de 2017 Ementa: Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução 007/2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 31 de outubro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 04 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 04 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 30 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de junho de 2017 Ementa: Regulamenta a Utilização dos espaços da Câmara de Vereadores do Município de Itaguaí - RJ por terceiros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 22 de junho de 2017 Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de junho de 2017 Ementa: Altera a redação do Art. 245 e parágrafos, e do Art. 247 do Regimento Interno da CÂmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação de incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias de carnaval e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a nulidade da 34ª Sessão Extraordinária do 2° Período de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 30 de dezembro de 2016 Ementa: Altera a redação dos artigos 18 e 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 10 de outubro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí, para a Legislatura de 2017 a 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 25 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de agosto de 2016 Ementa: Cria a Comissão Permanente de Defesa e Direto dos Animais e Estabelece a respectiva competência no Regimento Interno da Câmra Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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