SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 12, de 27 de maio de 2022 Ementa: Remete ao Poder Executivo, para as providências cabíveis, os bens em desuso da Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 13 de maio de 2022 Ementa: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de Estudos Preliminares para Concurso Público do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 26 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre os títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a Covid-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 09 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público na câmara muniocipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 14 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 31 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 31 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de agosto de 2021 Ementa: Altera a redação do artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 04 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a anulação de votação da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 04 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 01 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre os títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 15 de abril de 2021 Ementa: Altera a redação do artigo 1° e dos §§ 2° e 4° do Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 25 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a suspensão temporária e excepcional das atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso e suspenção das atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Regulamenta o vestuário no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso ao plenário da câmara municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Cria a Comissão de Ética e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a suspenção do recesso parlamentar na câmara municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 30 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 26 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí para a comemoração do dia do servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 14 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal durante o período de campanha eleitoral de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 24 de agosto de 2020 Ementa: Altera a resolução n° 011/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio da covid-19 na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 24 de junho de 2020 Ementa: Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção Ao Contágio Da Covid-19 Na Câmara Municipal De Itaguaí, E Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 16 de junho de 2020 Ementa: Altera O §10 Do Artigo 184 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 16 de junho de 2020 Ementa: Altera O §10 E Suprime O Inciso 1 Do Artigo 17 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 20 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 14 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 27 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão parcial de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão parcial de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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