Lei Ordinária nº 4.041, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4041
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências.
Indexação
rua maria nascimento dos santos, estrada T, rua T, Parte Norte da Fazenda Arapucaia Guassú
Observação
Assuntos
- Infraestrutura e planejamento urbano
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Anexos Norma Jurídica