Relatório - relatório CS 94/2025 de 24/02/2026 por Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima (Projeto de Lei nº 94 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
relatório CS 94/2025
Data
24/02/2026
Autor
Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima
Ementa
Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente, Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Vereador Noel Pedrosa de Mello - Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente, Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Vereador Noel Pedrosa de Mello - Membro.
Indexação
Texto Integral