Parecer - Parecer PL 10 26 CFOCPC de 07/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 10 26 CFOCPC
Data
07/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER AO PL Nº 10/ 26 DA Ver.(a) Rachel Secundo
ASSUNTO: INSTITUI A FICHA MULHER PROTEGIDA – FICHA LILÁS COMO INSTRUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO E INTEGRAÇÃO À REDE DE APOIO DE MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: RACHEL SECUNDO DA SILVA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Diante da análise, verifica-se que a proposição está em conformidade com as normas financeiras e
orçamentárias, não representando risco ao equilíbrio fiscal do Município. O parecer desta Relatoria é pela
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2026 no âmbito desta Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas.
É o Parcer.
PARECER AO PL Nº 10/ 26 DA Ver.(a) Rachel Secundo
ASSUNTO: INSTITUI A FICHA MULHER PROTEGIDA – FICHA LILÁS COMO INSTRUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO E INTEGRAÇÃO À REDE DE APOIO DE MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: RACHEL SECUNDO DA SILVA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Diante da análise, verifica-se que a proposição está em conformidade com as normas financeiras e
orçamentárias, não representando risco ao equilíbrio fiscal do Município. O parecer desta Relatoria é pela
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2026 no âmbito desta Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas.
É o Parcer.
Indexação
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