Parecer - PARCER PL 140 26 CFOCPC de 07/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 140 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARCER PL 140 26 CFOCPC

Data

07/05/2026

Autor

Guilherme Farias

Ementa

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER AO PL Nº 140/ 25 DA VER.(a) KARINE BRANDO

ASSUNTO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O
AMANHÃ", VOLTADO A AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

AUTORA: Ver.(a) KARINE BRANDÃO BARBOSA LIMA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS

Considerando que a proposição não acarreta desequilíbrio nas contas públicas e possui cláusula de reserva
orçamentária adequada, o parecer é pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 140/2025 no âmbito desta
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
É o Parcer.

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