Parecer - Parecer PL 141 26 CCJR de 07/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 141 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 141 26 CCJR
Data
07/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
PARECER AO PL Nº 141/ 25 DA VER.(a) KARINE BRANDO
ASSUNTO: INSTITUIR O "CANTINHO DO ACOLHIMENTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
AUTORA: Ver.(a) KARINE BRANDÃO BARBOSA LIMA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Considerando que a matéria é constitucional, legal e atende aos requisitos de técnica legislativa, o parecer
é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 141/2025.
É o Parecer.
PARECER AO PL Nº 141/ 25 DA VER.(a) KARINE BRANDO
ASSUNTO: INSTITUIR O "CANTINHO DO ACOLHIMENTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
AUTORA: Ver.(a) KARINE BRANDÃO BARBOSA LIMA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Considerando que a matéria é constitucional, legal e atende aos requisitos de técnica legislativa, o parecer
é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 141/2025.
É o Parecer.
Indexação
Texto Integral