Parecer - Parecer 42 26 ccjr de 31/03/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 42 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 42 26 ccjr
Data
31/03/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 42/26 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Poder Executivo.
RELATOR: Ver. GUILHERME FARIAS
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 42/26 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Poder Executivo.
RELATOR: Ver. GUILHERME FARIAS
Indexação
Texto Integral