Parecer - Parecer PL 42 26 cfocpc de 31/03/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 42 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 42 26 cfocpc
Data
31/03/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÕES DE CONTAS
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 30/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 30/2026 DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
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