Parecer - Parecer PL 137 2025 CCJR de 03/03/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 137 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 137 2025 CCJR
Data
03/03/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral