Parecer - Parecer PL 122 2025 CFOCPC de 03/03/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 122 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 122 2025 CFOCPC
Data
03/03/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
INCLUI PEQUENAS PICAPES, COMO FIAT TORO, STRADA, SAVEIRO E SIMILARES, NA CATEGORIA DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral