Parecer - Parecer Favorável de 19/09/2025 por Vereador Agenor de Oliveira Teixeira (Projeto de Lei nº 79 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável
Data
19/09/2025
Autor
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PARECER.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 079 DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE BRANDÃO.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “ITAGUAÍ ACOLHE”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VEREADOR AGENOR TEIXEIRA.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO. É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 17 DE AGOSTO DE 2025.
VER. GUILHERME FARIAS - PRESIDENTE, VER. AGENOR TEIXEIRA - RELATOR, VER. NANDO RODRIGUES - MEMBRO.
PARECER.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 079 DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE BRANDÃO.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “ITAGUAÍ ACOLHE”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VEREADOR AGENOR TEIXEIRA.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO. É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 17 DE AGOSTO DE 2025.
VER. GUILHERME FARIAS - PRESIDENTE, VER. AGENOR TEIXEIRA - RELATOR, VER. NANDO RODRIGUES - MEMBRO.
Indexação
Texto Integral