Parecer - Parecer Favorável de 19/09/2025 por Vereador Agenor de Oliveira Teixeira (Projeto de Lei nº 61 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Favorável
Data
19/09/2025
Autor
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PARECER.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 061 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OLINDINO CERQUEIRA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VEREADOR AGENOR TEIXEIRA.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO. É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 17 DE AGOSTO DE 2025.
VER. GUILHERME FARIAS - PRESIDENTE, VER. AGENOR TEIXEIRA - RELATOR, VER. NANDO RODRIGUES - MEMBRO.
PARECER.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 061 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OLINDINO CERQUEIRA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VEREADOR AGENOR TEIXEIRA.
ANALISANDO O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, OPINO PELA APROVAÇÃO. É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES, 17 DE AGOSTO DE 2025.
VER. GUILHERME FARIAS - PRESIDENTE, VER. AGENOR TEIXEIRA - RELATOR, VER. NANDO RODRIGUES - MEMBRO.
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