Relatório - PL 79 de 18/08/2025 por ADILSON PIMPO (Projeto de Lei nº 79 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

PL 79

Data

18/08/2025

Autor

ADILSON PIMPO

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “ITAGUAÍ ACOLHE”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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