Relatório - PL 61 de 18/08/2025 por ADILSON PIMPO (Projeto de Lei nº 61 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
PL 61
Data
18/08/2025
Autor
ADILSON PIMPO
Ementa
DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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