Relatório - CEC PL 05 2025 de 15/04/2025 por Vera. Rachel Secundo (Projeto de Lei nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
CEC PL 05 2025
Data
15/04/2025
Autor
Vera. Rachel Secundo
Ementa
Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José
de Andrade Filho
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR
BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
(aa) Ver. Júlio Cézar Jose de Andrade Filho - Presidente; Vera. Rachel Secundo da Silva Relatora; Ver. Olinino Cerqueira de Sousa - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José
de Andrade Filho
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR
BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
(aa) Ver. Júlio Cézar Jose de Andrade Filho - Presidente; Vera. Rachel Secundo da Silva Relatora; Ver. Olinino Cerqueira de Sousa - Membro.
Indexação
Texto Integral