Relatório - Parecer CCJR ao PL 007/2025 de 21/03/2025 por José Domingos (Projeto de Lei nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Parecer CCJR ao PL 007/2025
Data
21/03/2025
Autor
José Domingos
Ementa
Ementa: AUTORIZA A CRIACAO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE
PROTECAO E CUIDADO AS MAES E PAIS ATIPICOS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROTECAO E CUIDADO AS MAES E PAIS ATIPICOS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Texto Integral