Relatório - Parecer PL 007/2025 de 18/03/2025 por Ver. Karine Brandão (Projeto de Lei nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Parecer PL 007/2025
Data
18/03/2025
Autor
Ver. Karine Brandão
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral