Relatório - Parecer ao PL 04/25 de 17/02/2025 por (Projeto de Lei nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Parecer ao PL 04/25
Data
17/02/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral