{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Cabo PM Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao SGT PM Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Fabinho Taciano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Movimento Cultural Batalha da Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Fabinho Taciano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Luciano da Silva Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Valtinho Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Reni Jos\u00e9 de Gasperi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sra. Chiara Martelotta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios A Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Z\u00e9lia Maria Corr\u00eaa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios A Sra. Claudia Val\u00e9ria Leite da Cunha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Olindino Cerqueira", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de linhas de \u00f4nibus no bairro Mazomba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Olindino Cerqueira", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na \u00e1rea da Expo, dois (2) na entrada da feira e dois (2) banheiros onde est\u00e1 localizada a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet, por meio de sinal Wi-Fi gratuito, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Itagua\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa CINE + em Itagua\u00ed, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Joaquim Fernandes em frente \u00e0 Pra\u00e7a, localizada no bairro Ilha da Madeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "Solicitando a recoloca\u00e7\u00e3o de placas e demarca\u00e7\u00f5es de Estacionamento de Emerg\u00eancia em frente as farm\u00e1cias, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 2.162 de 2001.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco por toda extens\u00e3o da Rua Lygia Cavalcante, bairro Brisa Mar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Solicitando reparo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica por toda extens\u00e3o da Rua Dona Am\u00e9lia Reis, bairro Coroa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um gerador no abrigo casa lar idoso localizado na rua Adalgisa lemos  Bairro: somel", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis para Deficientes Visuais em todos os Pr\u00e9dios P\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Valtinho Almeida", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por ilumina\u00e7\u00e3o de led em toda a extens\u00e3o da Estrada Serra da Arapuc\u00e1ia, bairro Brisamar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Guilherme Farias", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cobertura com manta Asf\u00e1ltica na Estrada Santa Rosa \u2013 trecho RJ 99 , bairro Piranema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Guilherme Farias", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Transversal Dois, principal entrada do bairro Brisamar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Alex Alves", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a Avenida Ari Parreira, bairro Engenho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Alex Alves", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Ciclovias ao longo da via principal, no bairro Teixeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Golfinho, bairro Coroa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de atividades de  educa\u00e7\u00e3o ambiental voltada para implanta\u00e7\u00e3o de hortas,pomares e compostagens nas escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Carlos Alberto Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 170 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER\r\nAssunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRelator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho.\r\nAnalisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:\r\n\r\nEmenda 01 de autoria do Ver. Julinho\r\nEmenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valen\u00e7a de Paula\r\nEmenda 03 de autoria da Ver\u00aa. Rachel Secundo\r\nEmenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves\r\nEmenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida\r\nEmenda 06 de autoria da Ver\u00aa. Karine Brand\u00e3o\r\nEmenda 07 de autoria da Ver\u00aa Paty Bumerangue\r\nEmenda 08 de autoria do Ver. Z\u00e9 Domingos\r\nEmenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano\r\nEmenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias\r\n\r\n\u00c9 o Parecer.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, ter\u00e7a-feira, 27 de maio de 2025\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Presidente\r\n       Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator\r\n       Karine Brand\u00e3o - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 171 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b0 065 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.\r\nEmenta: CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E\r\nIMATERIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Karine Brand\u00e3o.\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, opino pela Constitucionalidade.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 27 de maio de 2025.\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Presidente\r\n       Karine Brand\u00e3o - Relatora \r\n       Julinho - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 172 de 2025", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nPARECER\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b0 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty\r\nBumerangue.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados\r\naos estabelecimentos comerciais que adotem pol\u00edtica interna de inser\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), \r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed e da outras provid\u00eancias.\r\nRelator: Ver. Karine Brand\u00e3o.\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, opino pela Constitucionalidade.\r\n\u00c9 o Parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 27 de maio de 2025. \r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio- Presidente\r\n       Karine Brand\u00e3o - Relatora\r\n       Julinho - membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 173 de 2025", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nParecer\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 055 de 2025 de autoria do vereador Fabinho Taciano.\r\nEmenta: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial a logradouro p\u00fablico no bairro Raiz da Serra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRelator: Olindino Cerqueira.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es 26 de maio de 2025. \r\n(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 174 de 2025", "autor": "CS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "ementa": "COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2025 de Autoria: Ver.\u00aa Rachel Secundo\r\nEmenta: AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nRelator: vereador J\u00falio Cesar Jos\u00e9 de Andrade Filho \r\nParecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 o Parecer.\r\nSala das comiss\u00f5es 28 de maio de 2025.\r\nAss. Paty Bumerangue \r\nAss. J\u00falio Cesar Jos\u00e9 de Andrade Filho Relator\r\nAss. Alex Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 175 de 2025", "autor": "CS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "ementa": "COMISS\u00c3O SA\u00daDE\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2025 de Autoria: Ver.\u00aa PATY BUMERANGUE\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCA\u00c7\u00c3O E REMARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS \u00c0S PESSOAS PORTADORAS \r\nDE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd. \r\nRelator: Vereador J\u00falio Cesar Jos\u00e9 de Andrade Filho \r\nParecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 o Parecer.\r\nSala das comiss\u00f5es 28 de maio de 2025\r\nAss. Paty Bumerangue \r\nAss. J\u00falio Cesar Jos\u00e9 de Andrade Filho Relator\r\nAss. Alex Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 176 de 2025", "autor": "CSP - Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\r\n\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b0 037 de 2025 de autoria da Ver\u00aa. Rachel Secundo\r\n\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINC\u00cdPIOS DE \r\nINC\u00caNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Ver. Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio.\r\n\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 o Parecer.\r\n\r\n(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOS\u00c9 DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERM\u00cdNIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 177 de 2025", "autor": "CSP - Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\r\nParecer\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b0 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo\r\n\r\nEmenta: \"AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\"\r\n\r\nRelator: Ver. Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio.\r\n\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 o Parecer.\r\n(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOS\u00c9 DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERM\u00cdNIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 178 de 2025", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nParecer\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 053 de 2025 de autoria do Poder Executivo.\r\nEmenda: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRelator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio.\r\nAnalisando o Projeto de Decreto em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o com as seguintes emendas:\r\nEmenda 01 de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9zar Jos\u00e9 de Andrade Filho.\r\nEmenda 02 de autoria do vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula.\r\nEmenda 03 de autoria da vereadora Rachel Secundo.\r\nEmenda 04 de autoria do vereador Alex Alves.\r\nEmenda 05 de autoria do vereador Valtinho Almeida.\r\nEmenda 06 de autoria da vereadora Karine Brand\u00e3o.\r\nEmenda 07 de autoria da vereadora Patr\u00edcia Fernanda Kuchenbecker.\r\nEmenda 08 de autoria do vereador Jos\u00e9 Domingos Do Roz\u00e1rio.\r\nEmenda 09 de autoria do vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes.\r\nEmenda 10 de autoria do vereador Guilherme Severino de Farias Kifer Ribeiro.\r\n \u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es 02 de junho de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E CRIT\u00c9RIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA SALA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO \"SALA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O MARCOS EVANGELISTA\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O ITAGUAIENSE E CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO ITAGUAIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4493, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "ementa": "ATA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4494, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA M\u00c3ES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONT\u00c2NEO OU \u00d3BITO FETAL NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO-ALUGUEL \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}, {"id": 4451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd A MEDALHA \u201cHER\u00d3I ITAGUAIENSE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nos Expedientes"}]}