Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer nº 107 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 107 de 2026
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº15 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
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O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei
É o parecer.
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação