1 - Requerimento nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 675
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Silvia Letícia Mello da Silva.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 676
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lincoln Pinheiro da Costa.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 677
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Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Jardel Marcio de Souza.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 678
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Moção de Congratuações e Elogios ao Sr. Alexander Silva Macedo.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 679
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Waldemira Machado de Oliveira.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 112 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 680
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Adelino Pereira da Silva.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 356 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 660
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Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Tabajara, localizada no bairro Vila Margarida.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 357 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 661
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Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua São Bento, localizada no bairro Vila Margarida
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 358 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 662
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Solicitando a colocação de caixas de passagem na Estrada do Teixeira nº 3.322, no bairro Teixeira.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 359 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 663
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Solicitando a colocação de escória em toda a extensão da Rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Engenho.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 360 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 664
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Solicitando a implantação do Espaço Acolher durante a realização da Expo Itaguaí, destinado ao atendimento humanizado e multidisciplinar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome do Pânico, pessoas idosas, mulheres vítimas de violência e outras situações que demandem acolhimento especializado.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 361 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 665
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Solicitando a construção de banheiros públicos no Parque Municipal de Itaguaí, garantindo estrutura adequada para atender os frequentadores do espaço.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 362 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 666
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Solicitar estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itacuruçá, localizada no bairro Águas Lindas.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 363 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 667
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Solicitando reparo na Iluminação pública na Estrada das Antas, em vários pontos, localizada no bairro Parque Primavera.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 364 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 668
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Solicitando poda de árvores na Rua Aladim Maia de Andrade, Lote 03, Quadra 13, no bairro Villar
dos Coqueiros.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 365 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 670
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Solicitando a retirada de entulhos e limpeza, na Rua Antônio Feraz Viana, nº 46, localizado no bairro Engenho.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 366 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 671
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos em toda extensão da Rua Maria Soares da Silva, bairro Centro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 672
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Irene de Castro, bairro Brisamar, ao lado do CRAS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 368 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 673
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Solicitando a Implantação de Farmácia Itinerante para entrega de medicamentos de uso contínuo.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 674
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Solicitando a reforma da Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues Amorim, localizada no bairro Itimirim.
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Matéria não votada
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21 - Parecer nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 656
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº141 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
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Matéria não votada
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22 - Parecer nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 657
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº15 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei
É o parecer.
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
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Matéria não votada
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23 - Parecer nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 658
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei Nº17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
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Matéria não votada
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24 - Parecer nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 659
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº18 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1033
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CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1034
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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