Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº18 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.

Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei Nº17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.

Sala das Comissões, 18 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº15 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei
É o parecer.

Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº141 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.

Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro

Solicitando a reforma da Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues Amorim, localizada no bairro Itimirim.

Solicitando a Implantação de Farmácia Itinerante para entrega de medicamentos de uso contínuo.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Irene de Castro, bairro Brisamar, ao lado do CRAS.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos em toda extensão da Rua Maria Soares da Silva, bairro Centro.

Solicitando a retirada de entulhos e limpeza, na Rua Antônio Feraz Viana, nº 46, localizado no bairro Engenho.

Solicitando poda de árvores na Rua Aladim Maia de Andrade, Lote 03, Quadra 13, no bairro Villar
dos Coqueiros.

Solicitando reparo na Iluminação pública na Estrada das Antas, em vários pontos, localizada no bairro Parque Primavera.

Solicitar estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itacuruçá, localizada no bairro Águas Lindas.

Solicitando a construção de banheiros públicos no Parque Municipal de Itaguaí, garantindo estrutura adequada para atender os frequentadores do espaço.

Solicitando a implantação do Espaço Acolher durante a realização da Expo Itaguaí, destinado ao atendimento humanizado e multidisciplinar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome do Pânico, pessoas idosas, mulheres vítimas de violência e outras situações que demandem acolhimento especializado.

Solicitando a colocação de escória em toda a extensão da Rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Engenho.

Solicitando a colocação de caixas de passagem na Estrada do Teixeira nº 3.322, no bairro Teixeira.

Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua São Bento, localizada no bairro Vila Margarida

Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Tabajara, localizada no bairro Vila Margarida.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Adelino Pereira da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Waldemira Machado de Oliveira.

Moção de Congratuações e Elogios ao Sr. Alexander Silva Macedo.

Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Jardel Marcio de Souza.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lincoln Pinheiro da Costa.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Silvia Letícia Mello da Silva.