Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL, INCLUSIVE SPRAY DE PIMENTA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA VIGENTES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA – SETEMBRO AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PRAÇA LILÁS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.