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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 194/2026, de 18 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando a Lei nº 4.336, de 15 de maio de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 195/2026, de 18 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.014, de 14 de maio de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 200/2026, de 20 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Balancete do mês de abril de 2026 para conhecimento desta Casa Legislativa – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 202/2026, de 21 de maio de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.333, de 18 de maio de 2026 e nº 4.335, de 15 de maio de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 203/2026, de 21 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 4.997, de 02 de março de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 047/2026, de 20 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 336/2026 e nº 337/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 342/2026 e nº 343/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 344/2026 e nº 345/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 346/2026 e nº 347/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 348/2026 e nº 349/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 350/2026 e nº 351/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 352/2026 e nº 353/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 354/2026 e nº 355/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 048/2026, de 20 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 123/2025, nº 127/2025, nº 13/2026 e nº 22/2026 devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p>
