{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "330", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sexta Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/ata_18a_s.0._14-04-2022.pdf", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2022."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2022"}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do ano de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do ano de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do ano de dois mil e vinte e dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed"}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed- RJ."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed"}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata Vig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois"}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Primeiro Per\u00edodo do ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois"}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Protocolo - Prot", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois"}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/ata_40a_s.0._09-08-2022.pdf", "ementa": "Ata da Quadrag\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois"}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/ata_41a_s.0._11-08-2022.pdf", "ementa": "Ata da Quadrag\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois"}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/ata_42a_s.0._16-08-2022.pdf", "ementa": "Ata da Quadrag\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Dois."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/ata_43a_s.0._18-08-2022.pdf", "ementa": "Ata da Quadrag\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ira do Segundo Per\u00edodo de Dois Mil e Vinte e Tr\u00eas."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/ata_44a_s.0._23-08-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/ata_45a_s.0._30-08-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/ata_46a_s.0._06-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/ata_47a_s.0._13-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/ata_48a_s.0._15-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/ata_49a_s.0._20-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUADRAG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/ata_50a_s.0._22-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/ata_51a_s.0._27-09-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/ata_52a_s.0._04-10-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/ata_53a_s.0._06-10-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/ata_54a_s.0._11-10-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/ata_56a_s.0._25-10-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/ata_57a_s.0._27-10-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/ata_58a_s.0._08-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/ata_59a_s.0._10-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA QUINQUAG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/ata_60a_s.0._17-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ"}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1320/ata_da_61_so_2p_2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/ata_63a_s.0._29-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1360/ata_64a_s.0._01-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/ata_65a_s.0._06-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/ata_66a_s.0._08-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/ata_67a_s.0._15-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/ata_68a_s.0._20-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA SEXAG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO PER\u00cdODO DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "AEx", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/ata_9a_s.e._08-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA NONA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "AEx", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/ata_10a_s.e._10-11-2022.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "AEx", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/ata_11a_s.e._06-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "AEx", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias", "autoria": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/ata_12a_s.e._20-12-2022.pdf", "ementa": "ATA DA D\u00c9CIMA SEGUNDA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implanta\u00e7\u00e3o e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prev\u00ea o art. 79 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. (a) Rubem Vieira de Souza \u2013 Prefeito."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 22/2022. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 39 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 021/2022 de 05/10/2022 \u2013 Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 410 a 419 da Lei Municipal n\u00b0 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 023/2022 de 10/10/2022 \u2013 Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 020/2022 de 05/10/2022 \u2013 Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Creche Municipal Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 029/2022 de 16/11/2022 \u2013 Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isen\u00e7\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental \u00e0s Microempresas (ME's) e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 31/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/legislativo_021821.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 032/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3\u00b0 da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, disp\u00f5e sobre a Banda Municipal de Itagua\u00ed e institui o Programa de Apoio a Forma\u00e7\u00e3o Musical da Banda Municipal de Itagua\u00ed \u2013 BAMITA."}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urg\u00eancia", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1362/legislativo_021418.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 33/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, de esgotamento sanit\u00e1rio, de drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/requerimento_01-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Jussara Maria Gon\u00e7alves Mendon\u00e7a."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/requerimento_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. CB PM Marcos Paulo Nunes."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/requerimento_03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT PM Leandro Ortiz Santiago."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/requerimento_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. CB PM Victorio Perdonate Borges."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT PM Felipe Souza Archanjo."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/requerimento_06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. CB Felipe Moura Cardoso Soresini."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/requerimento_07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Paulo Jorge Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/requerimento_08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. SGT Alexandra da Silva Costa."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/requerimento_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Andr\u00e9 Augusto Velasco dos Santos."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/requerimento_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Lu\u00eds Eduardo Silva dos Santos."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/requerimento_11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Rodrigo Passos Lopes Fa\u00e9."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/requerimento_12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Renato C\u00e9sar Mour\u00e3o Lopes."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/requerimento_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Rafael Medeiros dos Santos."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/requerimento_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SGT Carlos Augusto Lessa Gouvea."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/requerimento_15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. 1\u00ba TEN Raphael Nunes de Almeida."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/requerimento_16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. 1\u00ba TEN Gabriel Varella F. Oliveira."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/requerimento_17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SUB TEN Andr\u00e9 Paranhos Itabora\u00ed."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/requerimento_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. SUB TEN Adriano do Canto Mynssen."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/requerimento_19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Alexandre Ricardo da Silva Assis."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/requerimento_20-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.961/2019 protocolado pela Senadora Zenaide Maia (RN), que tem por objetivo incluir conte\u00fados relativos \u00e0 L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curr\u00edculo escolar."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/requerimentos_23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jos\u00e9 Adriano Oliveira da Silva Macias."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/requerimentos_24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Breno Aguiar Balthazar."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/requerimentos_25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Nathalia Possas Bastos."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/requerimentos_26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ant\u00f4nio Augusto de Castro Silva."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/requerimentos_27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Felipe Braz Souza."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/requerimentos_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Cabo PM Douglas da Rocha Carlos."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/requerimentos_29b.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Empresa Empadaria Felipe e Larice."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/requerimentos_30b.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ant\u00f4nio Augusto de Castro Silva."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/requerimentos_31b.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Erika de Brito Cavalcante."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dr. Carlos Eduardo Carneiro Zoia."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/requerimentos_33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Andr\u00e9 de Souza Pinto."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/requerimentos_34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Amanda Borges Rodrigues."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/requerimentos_35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Raimundo Nonato Pereira Duarte."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/requerimentos_36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Hosana Muniz Vitorino Corr\u00eaa."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/requerimentos_37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Marcos Cortinovis Carvalho."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/requerimentos_38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jorge Francisco Ferreira."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/requerimentos_39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jeferson Costa de Oliveira."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/requerimento_045.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dr. Humberto Guilherme de Carvalho"}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/requerimento_046.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Ilderl\u00e2naria Maria de Morais"}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/requerimento_047.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dinamo Clube de Benef\u00edcios"}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/requerimento_048.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Ilma. Sr\u00aa. Kelly da Silva Bento."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/requerimento_049.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Ilmo. Sr. Sebasti\u00e3o de Oliveira."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/requerimento_050.pdf", "ementa": "Requerimento de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr\u00aa. Tatiane Cibele Felippe."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/requerimento_051.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Pr. Jos\u00e9 Maria de Souza"}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/requerimento_052.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Weverton Campos Gatinho"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/requerimento_053.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dr. Renato Lopes de Oliveira"}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/requerimento_054.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Luiz Gustavo Wolfgramm de Azevedo"}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/requerimento_055.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ant\u00f4nio Garcia Melo"}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/requerimento_056.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Diego de Souza Carvalho Muniz"}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/requerimento_057.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Esquina do Sabor de Itagua\u00ed Restaurante Eireli"}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/requerimento_058.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Dann Santtos"}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/requerimento_059.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Thiago Mabel"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/requerimento_060.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Milton Valviesse Gama"}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/requerimento_061.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Luiz Felipe de Oliveira"}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/requerimento_062.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Marcelo Donizete de Barros"}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/requerimento_063.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Miguel Costa Lopes."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/requerimento_064.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. R\u00f4mulo Pereira da Silva."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/requerimento_065.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario"}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/requerimento_066.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 K A Gon\u00e7alves Cal\u00e7ados (Cravo e Canela)"}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/requerimento_067.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dr. Carlos Milton Lopes da Concei\u00e7\u00e3o Martins"}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_068.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 M F Bessa Com\u00e9rcio de Tecidos LTDA (Marcel\u00e3o dos Tecidos)"}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/requerimento_069.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Empresa Peleteiro Im\u00f3veis e Servi\u00e7os LTDA - ME"}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/requerimento_070.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Cabo PMERJ Leandro Ferreira Gon\u00e7alves"}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/requerimento_071.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ananias Barbosa Alves"}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/requerimento_072.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Andr\u00e9 Lu\u00eds Batista"}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/requerimento_073.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jos\u00e9 Denis Rodrigues Barros"}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/requerimento_074.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. S\u00e9rgio Fernandes da Cunha"}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/requerimento_075.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Gustavo Henrique Toledo Maia de Almeida"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/requerimento_076.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Marli Cestaro"}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/requerimento_077.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Efig\u00eanio Batista"}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/requerimento_078.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Paty Eventos"}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/requerimento_079.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao LFC Advogados Associados"}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/requerimento_080.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Marcelo Valverde"}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/requerimento_081.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. M\u00e1rcio Valverde"}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/requerimento_082.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Pizzaria Bom de Boca"}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/requerimento_083.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Milton de Almeida"}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/requerimento_084.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Cristiane Rodrigues Alexandre"}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/requerimento_085.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Roosevelt Laurentino Freire"}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/requerimento_086.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Deivid Jos\u00e9 Silva de Souza"}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/requerimento_087.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Maria Elizabeth Pereira"}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/requerimento_088.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Biosfera Servi\u00e7os Ambientais."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/requerimento_089.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho"}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/requerimento_090.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Rafael da Costa Ferreira dos Santos Paix\u00e3o"}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/requerimento_091.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Marcela Ribeiro de Andrade"}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/requerimento_092.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Altair Alexandre da Silva"}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/requerimento_093.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 ABCD Eletro Casa dos Fog\u00f5es"}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/requerimento_094.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Almeida Neto"}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/requerimento_095.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jorge Luis Corr\u00eaa"}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/requerimento_096.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Cb. PM Edson da Silva Cartonilho J\u00fanior"}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/requerimento_097.pdf", "ementa": "Requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o da CPI n\u00ba 002/2022"}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/requerimento_098.pdf", "ementa": "Requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o da CPI n\u00ba 001/2022"}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/requerimento_099.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Dra. Silvana Rosa"}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/requerimento_100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Maria Aparecida dos Santos Albuquerque"}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/requerimento_101.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. L\u00edcio Correia da Costa J\u00fanior"}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/requerimento_102.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Robson Mesquita de Souza"}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/requerimento_103.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Marcelo da Silva Ponciano"}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/requerimento_104.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Anderson Prud\u00eancio Noronha"}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/requerimento_105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Silvana Curty de Ara\u00fajo"}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/requerimento_106.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Valdeir Pedro da Silva Servi\u00e7os Funer\u00e1rios"}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/requerimento_107.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Andr\u00e9a Leite Pires Bastos"}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/requerimento_108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Daniel Carvalho de Mendon\u00e7a"}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/requerimento_109.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Laudemi Santos de Souza"}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/requerimento_110.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ubirajara da Silva Machado Loureiro"}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/requerimento_111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Sim\u00f5es Arag\u00e3o"}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/requerimento_112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos"}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/requerimento_113.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares Correia"}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/requerimento_114.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes Hacar"}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/requerimento_115.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Padre Reginaldo Salom\u00e3o Donizete."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/requerimento_116.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Sra. Maria do Carmo Ribeiro Pimentel Silva."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/requerimento_117.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Sra. Andr\u00e9ia Ramos Bull\u00e9 de Moraes."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/requerimento_118.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Sr. Ivo Luiz Gon\u00e7alves."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/requerimento_119.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Sra. Deisiane Santana de Moraes."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/requerimento_120.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sra. Beatriz Ramos."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/requerimento_121.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Guilherme Oscar Soares Teixeira Junior."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/requerimento_122.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/requerimento_123.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Ricardo Lucas Sueth Magro."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/requerimento_124.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Rosilene Borges Qualhano."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/requerimento_125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Regina Martins Rodrigues."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/requerimento_126.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/requerimentos_127.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Adriana Neves de Castro."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/requerimentos_128.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Fernanda Azevedo Sarti."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/requerimentos_129.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jean Teixeira de Oliveira."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/requerimentos_130.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Eduardo da Silva Vaz."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/requerimentos_131.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. David da Rocha Teixeira."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/requerimentos_132.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sra. Aryana de Farias de Assis."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/requerimentos_133.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Edson Dark da Silva Santos."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/requerimentos_134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Bruno dos Santos Couto."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/requerimentos_135.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Deivid Jos\u00e9 Silva de Souza."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/requerimento_136.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Marcelo Pereira de Castro."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/requerimentos_137.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Diego da Silva Sererin."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/requerimento_138.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Gilson Candido Sant\u2019anna."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/requerimentos_139.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr.\u00aa Ana Paula Nogueira Lazarini."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/requerimentos_140.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. L\u00edcio Correa da Costa Junior."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/requerimento_141.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Senhora Maria Adelina de Oliveira Ferreira."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/requerimento_142.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Fernando Luiz Bonorino Nobre Filho."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/requerimento_143.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao atleta Miguel Eduardo Dias Guedes."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/requerimento_144.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Tabata Bachour Fernandes."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/requerimento_145.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Julio Cesar Hastenreiter Alves."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/requerimento_146.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Thaisa Araujo."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/requerimento_147.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Valmira Bemvindo Dias Apolin\u00e1rio."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/requerimento_148.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Dr\u00aa Alessandra de Almeida Cabral."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/requerimento_149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Dr. Claudio Marcolino Gomes."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/requerimento_150.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Luciano Suzano Barreto."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/requerimento_151.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Marilaine da Silva Soares."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/requerimento_152.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Barrac\u00e3o Ile ax\u00ea Ogom Bii Orum Iade do Babalorix\u00e1 Leleco Ty Ogum."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/requerimento_153.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Eden M\u00e1rcio Moreira Pimenta, o Marcinho do Febre Amarela."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/requerimento_154.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Crislaine Alves de Avellar."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/requerimento_155.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Vitoria do Nascimento Rosa."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/requerimento_156.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Prof.\u00aa Joana Cristina Cazolari de Novais."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/requerimento_157.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Prof.\u00aa Maria Rozinete Moreira de Oliveira."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/requerimento_158.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Ros\u00e2ngela Nascimento Prado."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/requerimento_159.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Ronaldo Lu\u00eds de Ara\u00fajo Cunha."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/requerimento_160.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Tom\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/requerimento_161.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr\u00aa Ana Lucia de Paula Braga. Autoria."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/requerimento_162.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Professora C\u00e1tia Regina Ferreira da Cruz Sedeu."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/requerimento_163.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Kevin Mendon\u00e7a Estreng."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/requerimento_164.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sra. Carina Mota da Silva."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/requerimento_165.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sra. Jessica dos Santos Lima Roberto da Silva."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/requerimento_166.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Samuel Perrier de Mendon\u00e7a."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/requerimento_167.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Excelent\u00edssimo Deputado Juvenil da ALERJ, BRUNO PHILIP."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/requerimento_168.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Ilustr\u00edssima Professora Rosane Baptista Campana."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/requerimento_169.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios a Mariana Renata Marins do Amaral Valle."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/requerimento_170.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios \u00e0 Sr.\u00aa Francis Lucia Firmino Araujo."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/requerimento_171.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e elogios ao Sr. Eliezer da Silva Dias."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/requerimento_172.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Ilustr\u00edssimo Babalorix\u00e1, William de Oliveira Lima."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/requerimento_173.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Clodomiro da Silva Dias."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/requerimento_174.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dr. Andr\u00e9a Bruno Cerutti."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/requerimento_175.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr\u00aa Luciana Moreira da Silva."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/requerimento_176.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Col\u00e9gio Adventista de Itagua\u00ed."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/requerimento_177.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr\u00aa Juliene Siquineli de Moraes."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/requerimento_178.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Exmo. Dr. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/requerimento_179.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dr\u00aa Marcela Mendes da Costa."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/requerimento_180.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dr\u00aa Vanderleia Morini Ramos Fer."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/requerimento_181.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 enfermeira Bianca Carvalho de Abreu Leira."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/requerimento_n_182.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dr\u00aa Mariana Neves dos Santos."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/requerimento_n_183.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr\u00aa Karollina Ramos Siquineli de Mores."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/requerimento_n_184.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dr\u00aa Ana Cl\u00e1udia de Souza Vianna."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/requerimento_n_185.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Bruna Goulart da Concei\u00e7\u00e3o da Silva."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/requerimento_n_186.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Alberto Lu\u00eds Fernandes."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/requerimento_187.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr.\u00aa Maria da Penha de Abreu."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/requerimento_188.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Cristiane Serafim de Brite."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/requerimento_189.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr.\u00aa Luciene Aparecida Silva Nascimento Pereira."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/requerimento_190.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr. Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Pedro Henrique Jos\u00e9 Lodi."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/requerimento_191.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Cl\u00e1udio Braga de Mello."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/requerimento_192.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Ana Tenchini."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/requerimento_193.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Marcia Casseres da Silva."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/requerimento_194.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Maria Geralda Ferreira."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/requerimento_195.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Pet Family Quintanilha."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/requerimento_196.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0  Dr.\u00aa Arielle Quintanilha."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/requerimento_197.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr\u00aa Lohara Santiago Morais."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/requerimento_198.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Valdemar Pedro da Silva."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/requerimento_199.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr.\u00aa Marli dos Santos Fernandes."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/requerimento_200.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 \u00d3tica Serra e Mar de Itagua\u00ed LTDA."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/requerimento_201.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr. \u00aa Maria Teresa \u00c1lvaro Nunes."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/requerimento_202.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Prof.\u00aa Fl\u00e1via de Oliveira dos Santos Santos."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/requerimento_203.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao estabelecimento A\u00e7ougue Zamboni Prime Steaks."}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/requerimento_204.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a \u00d3tica Sol de Itagua\u00ed LTDA."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/requerimento_205.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr.\u00aa Luciana de Albuquerque Pi\u00f1eiro."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/requerimento_206.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Jos\u00e9 Gomes de Sena."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/requerimento_207.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sra. Meire Pereira do Nascimento."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/requerimento_208.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sra. Silvana da Silva Santana de Almeida."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/requerimento_209.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Ronaldo Lu\u00eds de Ara\u00fajo Cunha."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/requerimento_210.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Pastor Nilson Rodrigues Fernandes."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/requerimento_211.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Nega Rey Barbearia LTDA ME."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/requerimento_212.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Leonardo L\u00e1zaro Faislon."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/requerimento_213.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Arilmar de Ara\u00fajo Muniz."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/requerimento_214.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a toda equipe de Trabalho e colaboradores do CEMES (Centro de Especialidades M\u00e9dicas) do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/requerimento_215.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr\u00aa. Ana Cl\u00e9ia Costa da Silva de Mello."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/requerimento_216.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr\u00aa. Izaltina Coelho Marcilio."}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr\u00aa. Iraci Guimar\u00e3es F\u00e9lix."}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Felipe Cardoso Moreira. Autoria: Alexandro de Paula."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Juliana Martins."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/requerimento_220.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Andr\u00e9 Ara\u00fajo da Silva."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/requerimento_221.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Rondineli Bizerra Brum."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/requerimento_222.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sr\u00aa Lenita Wolfgramm de Azevedo."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/requerimento_223.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr.\u00aa Adriane Feliciano."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/requerimento_224.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Sr.\u00aa Cristina Queiroz da Silva."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/requerimento_225.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Instituto de Terapia Ocular."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/requerimento_226.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios a Ilustr\u00edssima Professora Maristela Alves da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/requerimento_227.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Evaldo C\u00e9sar Silva de Moraes."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/requerimento_228.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Banda KGB."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/requerimento_229.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Mariozan Real Balbino."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Ilmo. Sr. Thiago Brunner da Silva Santos."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Ilmo. 1\u00b0 SGT, Ricardo Alexandre de Oliveira Ribeiro."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves, Fabinho Taciano, Gil Torres, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cart\u00f3rio, Julinho, Rachel Secundo, Sandro da Herm\u00ednio, Vinicius Alves, Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/legislativo_018176.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio acerca da san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 4.031 de 07 de junho de 2022. DISP\u00d5E SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ATIVIDADES, CONTRATA\u00c7\u00c3O E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Alves, Fabinho Taciano, Gil Torres, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cart\u00f3rio, Julinho, Rachel Secundo, Sandro da Herm\u00ednio, Vinicius Alves, Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/legislativo_018174.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio acerca do procedimento de licita\u00e7\u00e3o (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico sob n\u00b0 190/2021) que culminou contrata\u00e7\u00e3o da empresa IP\u00ca ENGENHARIA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA)"}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacoes_001.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e recapeamento do asfalto na Rua Potiguaras, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacoes_002.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento por toda a extens\u00e3o da Rua Elizete da Silva Targino, bairro Brisamar."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacoes_003.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e9xico, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/indicacoes_004.pdf", "ementa": "Solicitando reparo da ciclovia da Av. Ayrton Senna, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacoes_005.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o e galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o a cobrir a rede el\u00e9trica na Estrada do Mazomba, bairros Mazomba e Mazombinha."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/indicacoes_006.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de nivelamento da via com passagem de m\u00e1quina e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Rua Itacuru\u00e7\u00e1, bairro Jardim \u00c1guas Lindas (entrada de Chaper\u00f3)."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/indicacoes_007.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Av. Pres. Castelo, bairro Teixeira."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/indicacoes_008.pdf", "ementa": "Solicitando troca do transformador de energia para aumento de for\u00e7a por toda a extens\u00e3o do bairro Amendoeira."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/indicacoes_009.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Pedro Honor\u00e1rio do Nascimento, n\u00ba 72, bairro Monte Serrat."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/indicacoes_010.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Gonzaga de Castro, bairro Centro."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/indicacoes_011.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maria de Oliveira (antiga Rua 1), bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/indicacoes_012.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento do asfalto e reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua das Mangueiras, bairro Jardim Mar."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacoes_013.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas por toda a extens\u00e3o da Rua Ministro Sim\u00f5es Lopes (em frente ao n\u00ba 24, qd 56), bairro Ibirapitanga."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacoes_014.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das tampas das bocas de lobo da Rua \u00cdtalo Rodrigues Dorneles, bairro Engenho."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/indicacoes_015.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do val\u00e3o localizado na Rua Nadir Antunes Ramalho, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/indicacoes_016.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento na Av. Arapucaia, n\u00ba 113, bairro Brisamar."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacoes_017.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED no Condom\u00ednio Vivenda dos Girass\u00f3is, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacoes_018.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos dois sentidos da RJ-099, altura do Shopping P\u00e1tio Mix."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/indicacoes_019.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Fernando Alberto de Oliveira (antiga rua da feira), bairro Centro."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacoes_020.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulhos na Rua S\u00e3o Pedro, n\u00ba 529 (Igreja Universal) bairro Vila Geny."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/indicacoes_021.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Nossa Senhoras das Gra\u00e7as, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/indicacoes_022.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho e ro\u00e7ada em diversos pontos bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/indicacoes_023.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio dos Santos Sim\u00f5es, bairro Centro."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/indicacoes_024.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Conde, esquina com a Rua Masson Jacques, bairro Somel."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/indicacoes_025.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Artur de Vasconcelos, bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/indicacoes_026.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos na Est. Ary Parreiras (do Posto Ipiranga at\u00e9 a Rio-Santos)."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/indicacoes_027.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua D, bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/indicacoes_028.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Ayrton Senna da Silva (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 454, em frente ao CIEP), bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/indicacoes_029.pdf", "ementa": "Solicitando a Reforma da Pra\u00e7a do Engenho e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia ao lado da pra\u00e7a."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacoes_030.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7o de massa asf\u00e1ltica, reforma do meio-fio, reparo da ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, limpeza nas caixas fluviais e pluviais e reposi\u00e7\u00e3o de tampas onde houver necessidade em toda a extens\u00e3o da Estrada Ari Parreiras."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacoes_031.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Av. Rio Branco, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacoes_032.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Ot\u00edlia Borges, bairro Brisamar."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/indicacoes_033.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Est. Eng. Ivan Mundin, bairro Leandro."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/indicacoes_034.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Ilha dos Martins, praia ao Sul da Ilha da Madeira."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacoes_035.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Argentina, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacoes_036.pdf", "ementa": "Solicitando reforma da quadra poliesportiva do CRAS Calif\u00f3rnia (Rua Joaquim Nabuco, 21)."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacoes_037.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Rua M\u00e9xico, em frente ao lt. 9, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacoes_038.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Rua Onze Horas, pr\u00f3ximo ao lt. 43, qd. 18, bairro Parque Primavera."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacoes_039.pdf", "ementa": "Solicitando servi\u00e7os de rede de esgoto, asfalto e cal\u00e7amento na Rua Pernambuco, bairro Amendoeira."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacoes_040.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e servi\u00e7os de rede de esgoto, asfalto e cal\u00e7amento na Est. S\u00e3o Carlos (pr\u00f3ximo \u00e0 antiga f\u00e1brica de fogos), bairro Jardim Weda."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/indicacoes_041.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Est. do Teixeira e da Est. do Ca\u00e7ador."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/indicacoes_042.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacoes_043.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o do val\u00e3o que corta os bairros Somel, Vila Geny e Coroa Grande, \u00e0s margens da ferrovia."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacoes_044.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas Estudante Miguel do Valle (antes da ponte) e Vereador Levindo Silva (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 305), bairro Vila Geny."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacoes_045.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, lt. 6, qd. 48, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/indicacoes_046.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua G (descida do Tobog\u00e3), bairro Brisamar."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/indicacoes_047.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Nilda Medeiros Rodrigues, bairro Monte Serrat."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/indicacoes_048.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da Rua Luciana Torezani, bairro Vila Geny."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/indicacoes_049.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Panam\u00e1, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacoes_050.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Chile, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/indicacoes_051.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Leopoldo Geyer, n\u00ba 13, bairro Vila Geny."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacoes_052.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de toda a via da Est. do Chaper\u00f3."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacoes_053.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros das Ruas 39, 40 e 41, bairro Brisamar."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/indicacoes_054.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do val\u00e3o que \u00e0s margens da Rodovia Rio-Santos, km 405, bairro Brisamar."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacoes_055.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua da Rua 27 (entre a Rio-Santos e a passagem de n\u00edvel), bairro Engenho."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/indicacoes_056.pdf", "ementa": "Solicitando reparo asf\u00e1ltico na Rua Soldado Lu\u00eds Mendon\u00e7a Santos, bairro Brisamar."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacoes_057.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e tapa-buracos na Rua Leonildo Sim\u00f5es de Souza, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacoes_058.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Matheus, bairro Leandro."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacoes_059.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Est. do Mazomba."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacoes_060.pdf", "ementa": "Solicitando visita t\u00e9cnica para verifica\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Santa Cec\u00edlia, bairro Jardim Weda."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacoes_061.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Roberto Angrilli, bairro Monte Serrat."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacoes_062.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacoes_063.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada no campo de futebol da Rua Arcedina  Paulina Diniz (antiga 49), Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacoes_064.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Vieira da Veiga, bairro Leandro."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacoes_065.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Tocantins, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacoes_066.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Pra\u00e7a do Skate, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacoes_067.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Mario Teles, Bairro Ibirapitanga."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacoes_068.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Saguassu, n\u00ba 2, bairro Brisamar."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/indicacoes_069.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulhos na Rua Luciana Aparecida Torezani, esquina com a Rua Pres. Roosevelt, bairro Coroa Grande."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacoes_070.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Est. do Mazomba (altura da E. M. Prof.\u00aa Maria Guilhermina S. Freire), bairro Leandro."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/indicacoes_071.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Acir Medeiros, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/indicacoes_072.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e abertura de valas na Rua Palmas e na Est. Jos\u00e9 Maia de Oliveira, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacoes_073.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua Aristotelina Silva Lino, Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacoes_074.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das tampas das bocas de lobo da Rua C\u00e2ndido Cardoso Mendon\u00e7a, bairro Engenho."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacoes_075.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore, limpeza e ro\u00e7ada na Rua S\u00e3o Francisco Xavier (paralela \u00e0 via f\u00e9rrea), bairro Monte Serrat."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacoes_076.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Padre Cezare Vegezzi, bairro Centro."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacoes_077.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Antonio Francisco de Paula, Bairro Ibirapitanga."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacoes_078.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Tupis, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/indicacoes_079.pdf", "ementa": "Solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Haroldo Heidindg (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 324), bairro Centro."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/indicacoes_080.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cN\u00e3o jogue lixo\u201d na Rua Paris, qd. 106, lt. 1, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacoes_081.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Paris, qd. 106, lt. 1, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacoes_082.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes e ecol\u00f3gicos atrav\u00e9s de um anteprojeto de lei."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacoes_083.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ant\u00f4nio M. Pereira (trecho de 765m entre a Pra\u00e7a e a Rua Jorge Al\u00edmpio G. da Silva), bairro Piranema.."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacoes_084.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e reparos no campo da Rua Kaisser Abra\u00e3o, bairro Monte Serrat."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacoes_085.pdf", "ementa": "Solicitando reparos com m\u00e1quina patrol e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Rua Ant\u00f4nio Manoel Marques, bairro Mazombinha."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacoes_086.pdf", "ementa": "Solicitando reparos com m\u00e1quina patrol e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Rua Herm\u00ednio Soares de Moura, bairro Mazombinha."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/indicacoes_087.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o com desassoreamento e limpeza do val\u00e3o na Av. S\u00e3o Francisco Xavier, bairro Monte Serrat."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/indicacoes_088.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Visconde de Mau\u00e1, em frente ao lt. 18, qd. 48, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacoes_089.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Bahia (qd. 29, lotes 30 e 31), bairro Ibirapitanga."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacoes_090.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Av. Bahia (qd. 29), bairro Ibirapitanga."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacoes_091.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Beira Mar, orla de Coroa Grande (poste em frente ao n\u00ba 2.061)."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacoes_092.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alencastro Guimar\u00e3es, lt. 10, qd. 11 (poste 22), bairro Vila Geny."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacoes_093.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o da via na Rua Kaisser Abra\u00e3o, qd. 9 (em frente ao CIEP 496) bairro Monte Serrat."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacoes_094.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua das Cam\u00e9lias, bairro Parque Primavera."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/indicacoes_095.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Santa Teresa, bairro Coroa Grande."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/indicacoes_096.pdf", "ementa": "Solicitando altera\u00e7\u00e3o no trajeto do \u00f4nibus escolar (E. M. Fusao Fukamati) de forma a incluir a Rua 23, Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/indicacoes_097.pdf", "ementa": "Solicitando a dedetiza\u00e7\u00e3o da capela do cemit\u00e9rio Cesare Vigezzi (Sase), bairro Sase."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacoes_098.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento e poda de \u00e1rvore na Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Monte Serrat."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/indicacoes_099.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza das margens do val\u00e3o localizado na Av. Orleans, bairro Calif\u00f3rnia"}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacoes_100.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento do asfalto e tapa-buracos na Rua Caramuru, bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/indicacoes_101.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, bairro Vila Margarida."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacoes_102.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Anita Garibaldi, bairro Vila Para\u00edso."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/indicacoes_103.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Julio Dantas, bairro Vila Para\u00edso."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacoes_104.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore e retirada de entulho na Rua Orlando Carlos da Concei\u00e7\u00e3o, bairro Coroa Grande."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/indicacoes_105.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Bar\u00e3o de Cotegipe (altura do n\u00ba 12), bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/indicacoes_106.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de caixa de passagem com liga\u00e7\u00e3o de manilha na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Cruz (pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Norma Okasaki Inoue), bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/indicacoes_107.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas (aproximadamente 100m) com caixa de passagem para \u00e1guas pluviais na Est. Jos\u00e9 Acyr Medeiros (altura do n\u00ba 499) at\u00e9 a Rua 21 (ao lado do S\u00edtio Bumerangue), bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/indicacoes_108.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Benito Juarez, esquina com a Rua Flores, bairro Parque Para\u00edso."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/indicacoes_109.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, lt. 6, qd. 117, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacoes_110.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Itaja\u00ed, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/indicacoes_111.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Bertrand Russel, bairro Engenho."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/indicacoes_112.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Hon\u00f3rio de Freitas, bairro Engenho."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/indicacoes_113.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Mazomba, bairro Leandro."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacoes_114.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Pref. Ismael Cavalcante, bairro Centro."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacoes_115.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Est. Chaper\u00f3, entre o Parque Primavera e a Gleba A."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacoes_116.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma quadra poliesportiva ou campo na Rua Glenio Pereira Cicarino, bairro Ponte Preta."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacoes_117.pdf", "ementa": "Solicitando reparo do asfalto na Rua Sebasti\u00e3o Libralesco (altura do n\u00ba 13), bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/indicacoes_118.pdf", "ementa": "Solicitando aulas de refor\u00e7o nas escolas municipais devido \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacoes_119.pdf", "ementa": "Solicitando reforma da E. M. Ver. Am\u00e9rico Rodrigues Amorim, bairro Itimirim."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/indicacoes_120.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina, retirada de entulho e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Dom Pedro II, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/indicacoes_121.pdf", "ementa": "Solicitando a elimina\u00e7\u00e3o de convers\u00f5es de tr\u00e2nsito inadequadas no Trevo de Mazomba (rodovi\u00e1ria desativada)."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/indicacoes_122.pdf", "ementa": "Solicitando reparos com m\u00e1quina patrol e a coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra por toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rufino, bairro Mazombinha."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/indicacoes_123.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento do asfalto para tapar buracos na Rua Maria Irene de Oliveira Shinagawa, n\u00ba 229, bairro Monte Serrat."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacoes_124.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Argentino Antonio da Silva, bairro Brisamar."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/indicacoes_125.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Ser Dias, bairro Brisamar."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/indicacoes_126.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Julio Verme, bairro Vila Margarida."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacoes_127.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Ant\u00f4nio Santiago (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 14), bairro Vila Margarida."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacoes_128.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de zeladoria, ro\u00e7ada e limpeza da pracinha localizada no Campo da Mangueira, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacoes_129.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Bahia (qd. 30, lt. 12), bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacoes_130.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua A\u00e7a\u00ed, altura do n\u00ba 32, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacoes_131.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de galhos e entulhos na Rua 15, altura do n\u00ba 224, Gleba A, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacoes_132.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Pref. Ismael Cavalcante, bairro Centro."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacoes_133.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua Enri Marques Dutra (final da Travessa Malafaia \u00e0 esquerda at\u00e9 o limite do canal pr\u00f3ximo \u00e0 Av. Beira-Mar), bairro Coroa Grande."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacoes_134.pdf", "ementa": "Solicitando melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do bairro Ito."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacoes_135.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Av. Alencastro Guimar\u00e3es, entre os bairros Somel e Coroa Grande."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacoes_136.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Beira Mar, esquina com a Rua Alceb\u00edades da Rocha (poste em frente ao n\u00ba 206)."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/indicacoes_137.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento do asfalto na Rua Jos\u00e9 Lopes Noboa, bairro Parque Primavera."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/indicacoes_138.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulhos da Rua Milton Aires Bueno, n\u00ba 71, bairro Centro."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacoes_139.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Pinto, bairro Engenho."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/indicacoes_140.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento e revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua 28 (ap\u00f3s o S\u00edtio Bumerangue), bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/indicacoes_141.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica as Quadra Esportiva da Pra\u00e7a dos Pr\u00e9dios."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/indicacoes_142.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cravina (atr\u00e1s do posto de sa\u00fade)."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/indicacoes_143.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Caravelas, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacoes_144.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Frei Caneca, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/indicacoes_145.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o do bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/indicacoes_146.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada do val\u00e3o localizado no bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/indicacoes_147.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na rede el\u00e9trica da Pra\u00e7a Elvira Ciuff Cicarino, bairro Vila Margarida."}, {"id": "926", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/926/indicacoes_148.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Adilson Marques Carvalho, lt. 13, qd. 3, bairro Vila Geni."}, {"id": "927", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/927/indicacoes_149.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua M\u00e9xico, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/indicacoes_150.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no antigo Hospital do Sase, bairro Centro."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/indicacoes_151.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto sobre a linha f\u00e9rrea na Est. de Chaper\u00f3."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/indicacoes_152.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja feita reforma no Posto de Sa\u00fade Dr. Marco Aur\u00e9lio Couto Silva, Gleba A, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/indicacoes_153.pdf", "ementa": "Solicitando reparos com m\u00e1quina patrol e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra por toda a extens\u00e3o da Rua do Tronco, bairro Jardim Weda."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/indicacoes_154.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Ary Parreiras, bairro Jardim Weda."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacoes_155.pdf", "ementa": "Solicitando desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da Rua Aar\u00e3o de Brito, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/indicacoes_156.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua Antonio Martins, bairro Coroa Grande."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/indicacoes_157.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Fernando Alberto de Oliveira (em frente \u00e0 Igreja Universal, rua da antiga feira), bairro Centro."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/indicacoes_158.pdf", "ementa": "Solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de tampas de bueiros na Rua Irene Alves Chabude e na Rua Manoel Bento de Souza (ao lado do Campo Itagua\u00ed), bairro Engenho."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/indicacoes_159.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Senador Landulfo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 307, bairro Centro."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacoes_160.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Senador Landulfo (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 307), bairro Centro."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacoes_161.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina das Ruas Moises Abra\u00e3o com a Dr. Curvelo Cavalcanti (em frente \u00e0 loja Casas Bahia), bairro Centro."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/indicacoes_162.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na Rua B (3\u00aa rua ap\u00f3s o Posto Via), bairro Vila Margarida."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacoes_163.pdf", "ementa": "Solicitando a troca das calhas de escoamento de \u00e1gua do telhado da Quadra Municipal, localizada na Rua Cel. Freitas, 284, bairro Centro."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacoes_164.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gustavo Dutra, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacoes_165.pdf", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche municipal no bairro Jardim Weda."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacoes_166.pdf", "ementa": "Solicitando que seja a analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de dois acessos alternativos nas laterais do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco Xavier."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacoes_167.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Top\u00e1zio, bairro Leandro."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/indicacoes_168.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza, ro\u00e7ada e a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba na Rua S\u00e3o Jorge, esquina com a Pres. Bernardes, bairro Somel."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/indicacoes_169.pdf", "ementa": "Solicitando reparo de saneamento e asfalto para a Rua Jos\u00e9 Augusto Moreira Coelho, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/indicacoes_170.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento e constru\u00e7\u00e3o de ciclovias por toda a extens\u00e3o dos seguintes logradouros: in\u00edcio da Est. Jos\u00e9 Maia de Oliveira (junto ao Km 10 da Rod. Rio-Santos, tra\u00e7ando os bairros Ibirapitanga, Jardim \u00c1guas Lindas, Parque Chaper\u00f3 e Parque Primavera), Est. das Antas (Rua da Pedreira) at\u00e9 a Rua Aristotelina, Rua D\u00e9cio Muniz da Silva (Gleba B at\u00e9 Gleba A), seguindo pela Rua 13, Av. Claudio Volt\u00e3o e Av. Pr. Ant\u00f4nio Antunes Rocha (Gleba A), Est. Jos\u00e9 Maia de Oliveira (do Posto de Sa\u00fade Dr. Marco Aur\u00e9lio Couto ao in\u00edcio da Est. das Antas, tra\u00e7ando os bairros Agrovila Chaper\u00f3 e Parque Primavera)."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/indicacoes_171.pdf", "ementa": "Solicitando reforma do vesti\u00e1rio e da grade de conten\u00e7\u00e3o do Campo do Itimirim, bairro Itimirim."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/indicacoes_172.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza na Av. S\u00e3o Francisco Xavier, bairro Monte Serrat."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/indicacoes_173.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Centro."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/indicacoes_174.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Eng. Bandeirante Rocha, altura do n\u00ba 14, bairro Vila Margarida."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/indicacoes_175.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Rua Eng. Bandeirante Rocha, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2, bairro Vila Margarida."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacoes_176.pdf", "ementa": "Solicitando poda das \u00e1rvores que margeiam o val\u00e3o da Av. Ponte Preta, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacoes_177.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza no val\u00e3o da Av. Ponte Preta, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacoes_178.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento de um buraco em frente \u00e0 E. M. Jorge Flores, bairro Jardim Weda."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja verificada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o infraestrutural no cais de Coroa Grande."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/indicacoes_180.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Rosas, esquina com a Est. da Pedreira, bairro Parque Primavera (Fula)."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/indicacoes_181.pdf", "ementa": "Solicitando reforma na E. M. Ant\u00f4nio Tupinamb\u00e1."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/indicacoes_182.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada na Rua Cuba, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2, qd. 40, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/indicacoes_183.pdf", "ementa": "Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com academia ao ar livre no bairro Parque Primavera (regi\u00e3o da antiga Funda\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacoes_184.pdf", "ementa": "Solicitando desassoreamento e limpeza do val\u00e3o da Rua Pres. Roosevelt, bairro Vila Geny."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacoes_185.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza do val\u00e3o da Av. Orleans, bairro Santana."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacoes_186.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alzira Maria de Oliveira, bairro do Engenho."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacoes_187.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orlando Silva, bairro do Engenho."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/indicacoes_188.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja criado o \u201cFundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d em nosso munic\u00edpio, conforme o Anteprojeto de Lei que segue anexo."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacoes_189.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada das plantas de grande porte que est\u00e3o no canteiro do primeiro retorno descendo o viaduto \u201cTobog\u00e3\u201d, sentido Centro, na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Brisamar."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacoes_190.pdf", "ementa": "Solicitando solu\u00e7\u00e3o quanto aos recorrentes alagamentos na Rua Durvalina Duarte de Souza (ao lado da loja Sald\u00e3o dos Pisos), bairro Brisamar."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacoes_191.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Rod. Rio-Santos, altura do mercado Super Rede, bairro Amendoeira."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacoes_192.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore em torno do \u201cCampo do Teixeira\u201d."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacoes_193.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Municipal de Eventos (\u00e1rea da Expo)."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacoes_194.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulhos na Rua Rosa Littig Eller, n\u00ba 30, qd. 9, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/indicacoes_195.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, esquina com a Av. Ayrton Senna (Reta)."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacoes_196.pdf", "ementa": "Solicitando reparo no poste que fica na Rua Hon\u00f3rio de Freitas, em frente ao n\u00ba 439, bairro Engenho."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/indicacoes_197.pdf", "ementa": "Solicitando que seja elaborado um estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro Parque Primavera, Chaper\u00f3 (regi\u00e3o da antiga Fundi\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/indicacoes_198.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da Rua Magn\u00f3lia, bairro Parque Primavera."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacoes_199.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da Rua Maria Eduarda Dantas, bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacoes_200.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza devido ao descarte indevido de lixo na Rua Cravinas (lote 64, quadra 7), bairro Fula"}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/indicacoes_201.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua Manoel de Souza Pinto, bairro do Engenho."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/indicacoes_202.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Alzira Feital (pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua J\u00falio Verme), bairro Vila Margarida."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/indicacoes_203.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Ferreira da Costa, bairro do Engenho."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacoes_204.pdf", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da integralidade da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal por todo o bairro de Coroa Grande."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacoes_205.pdf", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da integralidade da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal por todo o bairro de Chaper\u00f3."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacoes_206.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Av. Ayrton Sena da Silva, n\u00ba 206, bairro Monte Serrat."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacoes_207.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda e assentos em torno do CEMES."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacoes_208.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e pintura de meio-fio por toda a extens\u00e3o da Rua 7 de Setembro, bairro Vila Geny."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacoes_209.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos e aparelhos de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a do Lai\u00e1, bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacoes_210.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto do sem\u00e1foro da Av. Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Kaisser Abra\u00e3o, bairro Monte Serrat."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacoes_211.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua General Renato Piquete (em frente ao lote 20, qd. L), bairro Somel."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade determine a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de ve\u00edculos no P\u00eder de Coroa Grande."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacoes_213.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da Rua D, bairro D\u00e3o Salvador."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacoes_214.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Bertrand Russel, bairro Engenho."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacoes_215.pdf", "ementa": "Solicitando reparos de tapa-buracos na Rua Rosimere Alves Pereira da Silva, n\u00ba 15, qd. C (em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica), bairro Piranema."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacoes_216.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rosimere Alves Pereira da Silva, n\u00ba 15, qd. C (em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica), bairro Piranema."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/indicacoes_217.pdf", "ementa": "Solicitando desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo por todo o bairro Parque Para\u00edso."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacoes_218.pdf", "ementa": "Solicitando desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Sebasti\u00e3o Bruno de Oliveira,  bairro Itimirim."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/indicacoes_219.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica nas proximidades da Pra\u00e7a do Engenho."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacoes_220.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o Sim\u00f5es de Sousa, bairro Vila Margarida."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/indicacoes_221.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa, bairro Vila Margarida."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacoes_222.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e desassoreamento da rede de manilhas no bairro Leandro (da Rio-Santos ao Arco Metropolitano)."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/indicacoes_223.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de zeladoria, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CIEP, localizada na Rua Acidir Pinto Monteiro, esquina com a Rua Rafael Wallace Coutinho Pereira, bairro Santana."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacoes_224.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo dos refletores da Pra\u00e7a do CIEP, localizada na Rua Acidir Pinto Monteiro, esquina com a Rua Rafael Wallace Coutinho Pereira, bairro Santana."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacoes_225.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Juvenal Rosa da Silva, n\u00ba 24, bairro Centro."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/indicacoes_226.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Marli, n\u00ba 21, bairro Monte Serrat."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/indicacoes_227.pdf", "ementa": "Solicitando que o \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Sa\u00fade do Idoso, com atendimento, consultas e exames voltados a pessoas com idade superior a 60 anos."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada entre o DPO e o S\u00edtio Chamin\u00e9, bairro Mazomba."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reforma da cobertura da quadra do Teixeira, bairro Teixeira."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/indicacoes_230.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Parque Primavera, Chaper\u00f3."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/indicacoes_231.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas da Rua Moacir Fortunato Rosa, bairro Itimirim."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacoes_232.pdf", "ementa": "Solicitando solu\u00e7\u00e3o quanto aos recorrentes alagamentos na Rua Guararapes, bairro Sase."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacoes_233.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buracos na Rua Manoel da Paix\u00e3o, bairro Centro."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/indicacoes_234.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buracos na Rua Leda Santiago (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 39), bairro Centro."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacoes_235.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua Nicar\u00e1gua, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacoes_236.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Domingos, em frente ao n\u00ba 132, bairro Monte Serrat."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacoes_237.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o/reconstru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av. Bahia, qd. 29, pr\u00f3ximo ao lote 31 A, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/indicacoes_238.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Cond\u00e9, bairro Vila Para\u00edso."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/indicacoes_239.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento da Est. do Leandro, bairro Mazomba."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/indicacoes_240.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza no final da Av. Visconde de Mau\u00e1, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/indicacoes_241.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Av. Visconde de Mau\u00e1 (quadra 13, altura do lote 39), bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacoes_242.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Irene de Castro Souza, lt. 4, qd. 129, bairro Brisamar."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacoes_243.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na Quadra Poliesportiva da Pra\u00e7a do Jos\u00e9 Luzia de Souza, Gleba A, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacoes_244.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas em torno da E. M. S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Raiz da Serra."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/indicacoes_245.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas queimadas por toda a extens\u00e3o da Est. do Ca\u00e7ador, bairro Raiz da Serra."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacoes_246.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Ces\u00e1rio Alves, altura do n\u00ba 26, poste 16.370, bairro Parque Para\u00edso."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacoes_247.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Geraldo de Paula, altura do n\u00ba 70, bairro Santana."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacoes_248.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua K, bairro Jardim Weda."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/indicacoes_249.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Elza Rosa Martins, bairro Amendoeira."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/indicacoes_250.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Est. de Santa Rosa, n\u00ba 14 (em frente ao Mercado Boas Compras), Pra\u00e7a do Piranema, bairro Piranema."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacoes_251.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas com abertura de boca de lobo na Rua Otilia Borges, bairro Brisamar."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/indicacoes_252.pdf", "ementa": "Solicitando saneamento b\u00e1sico por toda a extens\u00e3o da Rua Prof. M\u00e1ximo Barcelos, bairro Weda."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacoes_253.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buracos na Rua Padre Cezare Vegezzi (altura do n\u00ba 205), bairro Centro."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacoes_254.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buracos na Rua Alzira Santiago (pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Alzira Feital), bairro Vila Margarida."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/indicacoes_255.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um pedido \u00e0 Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o para que realize, junto a empresas de telefonia, um estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma torre de transmiss\u00e3o para uso de aparelho celular de modo a atender aos bairros Mazombinha e Mazomba."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/indicacoes_256.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implementado o Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) aos pescadores artesanais do munic\u00edpio que, na habitual realiza\u00e7\u00e3o de sua atividade pesqueira, retirem res\u00edduos s\u00f3lidos do ambiente marinho e lhes deem a destina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/indicacoes_257.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e dragagem do canal que passa atr\u00e1s do Condom\u00ednio Village dos Ip\u00eas, bairro Piranema."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/indicacoes_258.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada na Rua Maria Mattos, n\u00ba 377, bairro Centro."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/indicacoes_259.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada na Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, n\u00ba 828, bairro do Engenho."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/indicacoes_260.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Av. Gov. Amaral Peixoto, bairro Coroa Grande."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/indicacoes_261.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de ro\u00e7ada e capina na Rua Pref. Jos\u00e9 de Moraes, altura do n\u00ba 639, bairro Parque Para\u00edso."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/indicacoes_262.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no ponto de \u00f4nibus da antiga Esta\u00e7\u00e3o de Trem."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/indicacoes_263.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Lagoa, altura do n\u00ba 222, Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com aparelhos de exerc\u00edcio f\u00edsico e instrumentos de esporte e lazer no bairro Jardim Weda."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/indicacoes_265.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de brita para nivelamento por toda a extens\u00e3o da Rua Pernambuco, bairro Amendoeira (Carv\u00e3o)."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/indicacoes_266.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Leontina Lucas da Silva, bairro Piranema."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/indicacoes_267.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Delfin Maria de Oliveira, bairro Monte Serrat."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/indicacoes_268.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Somel, localizada na Rua Joaquim Cond\u00e9, bairro Vila Para\u00edso"}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/indicacoes_269.pdf", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da integralidade da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal por todo o bairro da Ilha da Madeira."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/indicacoes_270.pdf", "ementa": "Solicitando reparo asf\u00e1ltico na Rua Prof. Lu\u00eds Ant\u00f4nio (trecho da Av. Itagua\u00ed \u00e0 Rua Darci Teixeira Fontes), bairro do Engenho."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/indicacoes_271.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente \u00e0 Creche Municipal Estrela do C\u00e9u, bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/indicacoes_272.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via na Rua Misael Paiva de Assis, n\u00ba 329, bairro Leandro"}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/indicacoes_273.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na Rua Dr. Jos\u00e9 Roberto Freire, bairro Centro."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/indicacoes_274.pdf", "ementa": "Solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o da piscina do CIEP 300 - Mun. Pref. Vicente Cicarino."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/indicacoes_275.pdf", "ementa": "Solicitando ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Av. Alencastro Guimar\u00e3es, do bairro Jardim Riviera a Coroa Grande."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/indicacoes_276.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de retorno dos \u00f4nibus de transporte universit\u00e1rio."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/indicacoes_277.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Estrada das Palmeiras (at\u00e9 a E. E. M. Camilo Cuquejo), bairro Mazomba."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/indicacoes_278.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Tupiniquins, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/indicacoes_279.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Maia de Oliveira, em frente ao n\u00ba 210, bairro Vila Ibirapitanga (sentido Chaper\u00f3)"}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/indicacoes_280.pdf", "ementa": "Solicitando saneamento b\u00e1sico por toda a extens\u00e3o da Rua Magn\u00f3lia, bairro Parque Primavera."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/indicacoes_281.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Pres. Castelo Branco, bairro Teixeira."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/indicacoes_282.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rosa Gonzales, bairro do Engenho"}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/indicacoes_283.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Rua Alzira Feital, bairro Vila Margarida"}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/indicacoes_284.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Matos Santiago, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 396, bairro Centro."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/indicacoes_285.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Av. M\u00e1rio Covas, bairro Jardim Mar."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/indicacoes_286.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos, ro\u00e7agem e limpeza por toda a extens\u00e3o da Av. Ponte Preta, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacoes_287.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Est. Ary Parreiras, altura do n\u00ba 731, bairro Centro."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/indicacoes_288.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer com campo de grama sint\u00e9tica com alambrado, vesti\u00e1rios e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica localizada atr\u00e1s da Pra\u00e7a C\u00e9u (entre os condom\u00ednios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/indicacoes_289.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Argentina, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/indicacoes_290.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Rua Sen. Landulfo Alves, n\u00ba 303, bairro Centro."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacoes_291.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Sacramento, lt. 13, qd. 108, casa 2, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacoes_292.pdf", "ementa": "Solicitando reparo ou troca dos assentos do ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Supermercado Guanabara."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/indicacoes_293.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e capina na Rua Cel. Alziro, altura do lt. 6, qd. 4, bairro Vila Geny."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/indicacoes_294.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da ponte na Rua Ailton Mateus Porto, bairro Teixeira."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/indicacoes_295.pdf", "ementa": "Solicitando reparo de tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Costa Pereira, bairro do Engenho."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/indicacoes_296.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos equipamentos de fotoc\u00e9lula na Rua Pref. Jos\u00e9 de Morais Dias, altura do n\u00ba 497, bairro Centro."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/indicacoes_297.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas da Rua Rosalina Gon\u00e7alves (rua do campo do Itimirim), bairro Coroa Grande."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacoes_298.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpadas de led nas Ruas Vit\u00f3ria R\u00e9gia, Tulipa e Papoulas - Gleba C, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/indicacoes_299.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do Posto de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro Ilha da Madeira"}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/indicacoes_300.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Av. Arapucaia, bairro Brisamar."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/indicacoes_301.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua 11, bairro Brisamar."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacoes_302.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na esquina da Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva (pr\u00f3ximo ao ao Posto Via), bairro Vila Margarida."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/indicacoes_303.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no campo de futebol da Rua Pr. Manoel Mathias Vasconcelos, bairro Piranema."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/indicacoes_304.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas dos refletores do campo de futebol na Rua Pr. Manoel Mathias Vasconcelos, bairro Piranema."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/indicacoes_305.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Francisco, n\u00ba 873, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/indicacoes_306.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza por toda a extens\u00e3o do canal na Rua Genaro Teixeira, lote 16, quadra 90, bairro Brisamar."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/indicacoes_307.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Professor Chico, altura do n\u00ba 25, bairro Santana."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/indicacoes_308.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Trav. Pedro Augusto, em frente ao n\u00ba 46, bairro Centro."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/indicacoes_309.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Pref. Jos\u00e9 de Morais Dias, bairro Centro."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/indicacoes_310.pdf", "ementa": "Solicitando reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00eder da Praia do Sul, na Ilha dos Martins"}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/indicacoes_311.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Renata dos Santos Borges, bairro Vila Margarida."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/indicacoes_312.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 22, bairro Vila Margarida."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/indicacoes_313.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Est. do Fac\u00e3o."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/indicacoes_314.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus (um em cada sentido da via) na Est. de Chaper\u00f3, altura do n\u00ba 231 (em frente ao borracheiro)."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/indicacoes_315.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Professora M\u00e1xima Barcelos Gon\u00e7alves Rosa (antiga Rua Santa Isabel), altura do n\u00ba 97 (sentido Dom Zelittu's - 1\u00aa rua antes), bairro Jardim Weda."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/indicacoes_316.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/indicacoes_317.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e desassoreamento do val\u00e3o localizado na Av. Ponte Preta, bairro Mangueira."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/indicacoes_318.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Itagua\u00ed, bairro Ibirapitanga"}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/indicacoes_319.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Gilberto Dias Mendes, bairro Brisamar"}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/indicacoes_320.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Rua Professora M\u00e1xima Barcelos Gon\u00e7alves Rosa, bairro Jardim Weda."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/indicacoes_321.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do val\u00e3o que passa em frente ao bairro Rodof\u00e9rrea, margeando a RJ 99."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/indicacoes_322.pdf", "ementa": "Solicitando poda das \u00e1rvores na Av. Pref. Ismael Cavalcante, bairro Centro."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/indicacoes_323.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Sacramento, lote 07, quadra 111, bairro Calif\u00f3rnia"}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/indicacoes_324.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Cuba, lote 25, quadra 37, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/indicacoes_325.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel troca das manilhas da Rua Augusto Alves, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/indicacoes_326.pdf", "ementa": "Solicitando infraestrutura com asfalto, saneamento b\u00e1sico e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Osvarino Caetano Mendes, bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/indicacoes_327.pdf", "ementa": "Solicitando reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00eder da Ilha de Quatiquara"}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/indicacoes_328.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no bairro Jardim Weda"}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/indicacoes_329.pdf", "ementa": "Solicitando pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o nos redutores de velocidade por toda a extens\u00e3o do bairro Santa C\u00e2ndida"}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/indicacoes_330.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do bairro Brisamar"}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/indicacoes_331.pdf", "ementa": "Solicitando os servi\u00e7os de capina e ro\u00e7ada na Rua S\u00e3o Domingos, esquina com a Av. S\u00e3o Francisco Xavier, bairro Monte Serrat"}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/indicacoes_332.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de passagem de pedestres com grades de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte do Rio Ca\u00e7\u00e3o, localizada na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito (ap\u00f3s a descida do viaduto \"Tobog\u00e3 - pr\u00f3ximo \u00e0 Madeireira), bairro Brisamar"}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/indicacoes_333.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza dos bueiros por toda a extens\u00e3o do bairro Parque Primavera"}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/indicacoes_334.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Publicit\u00e1rio Nelson Negr\u00e3o Rom\u00e3o, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/indicacoes_335.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas redutoras de velocidade  na Rua Publicit\u00e1rio Nelson Negr\u00e3o Rom\u00e3o, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/indicacoes_336.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Manoel de Souza Pinto, bairro Vila Margarida."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/indicacoes_337.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Catarina Paraguassu (pr\u00f3ximo \u00e0 Cl\u00ednica da Fam\u00edlia), bairro Ibirapitanga"}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/indicacoes_338.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Carmem de Oliveira Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 142, bairro Vila Margarida"}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/indicacoes_339.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Catarina Paragua\u00e7u com a Av. Visconde de Mau\u00e1, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/indicacoes_340.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Neri Rosa Schawartz (atr\u00e1s do Campo de Piranema), bairro Piranema"}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/indicacoes_341.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua M\u00e9xico, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacoes_342.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas e tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Benjamin Constan, bairro Riviera"}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/indicacoes_343.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, pintura de meio-fio e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o do bairro Itimirim"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacoes_344.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio"}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicacoes_345.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Pr. J\u00falio C\u00e9sar Assis Souza, bairro Jardim Weda"}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/indicacoes_346.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Darcy Teixeira Fontes, altura do n\u00ba 1.975, bairro Centro"}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/indicacoes_347.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Panor\u00e2mica (altura da oficina do Gilmar), bairro Amendoeira"}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacoes_348.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Domingos Ac\u00e1cio de Oliveira, bairro Vila Margarida"}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacoes_349.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Limoeiros, bairro Jardim Mar"}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/indicacoes_350.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com campo de grama sint\u00e9tica (com alambrado), playground para crian\u00e7as, vesti\u00e1rios e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica, localizada em frente ao Campo Guarapari, bairro Jardim Mar"}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/indicacoes_351.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua das Rosas, lote 3, quadra 12, bairro Parque Primavera (Fula)"}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/indicacoes_352.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras em frente ao Col\u00e9gio Adventista, localizado na Rua Manuel de Abreu, bairro Vila Margarida."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/indicacoes_353.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua 18, bairro Vila Margarida"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/indicacoes_354.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua J\u00falio Dantas, bairro Coroa Grande"}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/indicacoes_355.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Junquilho, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/indicacoes_356.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o do bairro Rodof\u00e9rrea"}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/indicacoes_357.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas da Rua Guilherme Serrano (esquina com o material de constru\u00e7\u00e3o do Le\u00f4ncio - pr\u00f3ximo a Rio-Santos), bairro Somel"}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/indicacoes_358.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas e recapeamento de asfalto na Rua Flamboyanys, esquina com a Rua Margarida, Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/indicacoes_359.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e recupera\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto da Av. M\u00e1rio Ant\u00f4nio Godinho, s/n\u00ba, lote 29, quadra 87, bairro do Engenho"}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/indicacoes_360.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento (com coloca\u00e7\u00e3o de bica corrida ou p\u00f3 de brita) no trecho embaixo do Arco Metropolitano, bairro Raiz da Serra"}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/indicacoes_361.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento (com coloca\u00e7\u00e3o de bica corrida ou p\u00f3 de brita) na Rua Tangar\u00e1s, bairro Santa C\u00e2ndida"}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacoes_362.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilhas na Rua S\u00e3o Francisco, bairro Calif\u00f3rnia"}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/indicacoes_363.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas da Rua das Mangueiras (rua da academia CT Espartano), altura do n\u00ba 21, bairro Jardim Mar (Sem-terra)"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/indicacoes_364.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o para imediata aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, aprovado pelo Congresso Nacional e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 6 de maio de 2022."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/indicacoes_365.pdf", "ementa": "Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/indicacoes_366.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza completa por toda a extens\u00e3o do val\u00e3o que fica localizado entre a linha f\u00e9rrea e a Rua Capit\u00e3o Landulfo Alves de Almeida, bairro Jardim Mar."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/indicacoes_367.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de galhos de \u00e1rvore em frente ao Campo do Somel"}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/indicacoes_368.pdf", "ementa": "Solicitando uma solu\u00e7\u00e3o infraestrutural para os moradores das ruas que margeiam o Rio Ca\u00e7\u00e3o no bairro Leandro"}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/indicacoes_369.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da \u00e1rvore na rua Ant\u00f4nio Matheus, n\u00b0 55, Bairro Leandro."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/indicacoes_370.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho"}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/indicacoes_371.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento de asfalto, coloca\u00e7\u00e3o de galerias com constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com playground e aparelhos de gin\u00e1stica na Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Godinho, bairro do Engenho."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/indicacoes_372.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Tupiniquins, bairro Santa C\u00e2ndida"}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/indicacoes_373.pdf", "ementa": "limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Daniel Jos\u00e9 Mateus, bairro do Engenho"}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/indicacoes_374.pdf", "ementa": "reparos de nivelamento da via  na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira"}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/indicacoes_375.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n\u00ba 7, bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/indicacoes_376.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Est. do Ca\u00e7ador, bairro Teixeira"}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/indicacoes_377.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e pintura de meio-fio por toda a extens\u00e3o do bairro Mangueira"}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/indicacoes_378.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com campo de futebol, playground e aparelhos de gin\u00e1stica na Rua das Cam\u00e9lias, altura do n\u00ba 37, Fula, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/indicacoes_379.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/indicacoes_380.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um conv\u00eanio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Munic\u00edpio a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos do Componente Especializado de Asssit\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF), que s\u00e3o indicados para o tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam"}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/indicacoes_381.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o do bairro Amendoeira."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/indicacoes_382.pdf", "ementa": "Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/indicacoes_383.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/indicacoes_384.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida"}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/indicacoes_385.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza por toda a extens\u00e3o da Praia da Ponta, bairro Ilha da Madeira"}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/indicacoes_386.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora de \"Proibido Estacionar\" em frente ao deck da Rua Jo\u00e3o Cruz Neto, bairro Ilha da Madeira"}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/indicacoes_387.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Rua 11, em frente ao n\u00ba 101, lote 13, bairro do Engenho"}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/indicacoes_388.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Abel Cardoso, bairro Brisamar"}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/indicacoes_389.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no bairro Rio da Guarda"}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/indicacoes_390.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no bairro Jardim Mar"}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/indicacoes_391.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Av. Brisamar, em frente ao n\u00ba  313, bairro Leandro"}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/indicacoes_392.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico por toda a extens\u00e3o da Rua dos Pinheiros e poda de \u00e1rvore (em frente ao lote 02, quadra 07, do mesmo logradouro), bairro Piranema"}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/indicacoes_393.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e pintura de meio-fio por toda a extens\u00e3o do bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/indicacoes_394.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e pintura de meio-fio por toda a extens\u00e3o do bairro Monte Serrat"}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/indicacoes_395.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de troca de manilhas e conten\u00e7\u00e3o na Rua D\u00e9cio Muniz, Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/indicacoes_396.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Est. do Chaper\u00f3, no trecho entre a linha f\u00e9rrea e o Posto de Sa\u00fade Dr. Marco Aur\u00e9lio Couto Silva, Gleba A, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/indicacoes_397.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/indicacoes_398.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvores em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/indicacoes_399.pdf", "ementa": "Solicitando a poda de 3 \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Laurindo Filho, lote 7, quadra E, bairro Piranema."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/indicacoes_400.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Ezequiel dos Santos, esquina com a Rua S\u00e3o Paulo, bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/indicacoes_401.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, bairro do Engenho"}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacoes_402.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Esp\u00edrito Santo, em frente aos n\u00ba~873 e 874, bairro Carv\u00e3o."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacoes_403.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Chile (atr\u00e1s do Mercado Super Compras), bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacoes_404.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um poste de alta tens\u00e3o na Rua Silvio Geminiano, bairro \u00c1guas Lindas (pr\u00f3ximo ao Rio Cai Tudo)"}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacoes_405.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Prot\u00f3genes Guimar\u00e3es, n\u00ba 22 (ponto das kombis da Coopec)."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacoes_406.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, n\u00ba 36 (em frente \u00e0 loja Leader), bairro Centro."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/indicacoes_407.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho e limpeza da cal\u00e7ada que beira o muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco Xavier, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, bairro Centro."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacoes_408.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Est. Jo\u00e3o Ferreira, no trecho da E. E. M. Santa Rosa at\u00e9 o n\u00ba 1.105, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacoes_409.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Costa Rica, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 5, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacoes_410.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Godinho, 252, bairro do Engenho"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacoes_411.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza completa na Pra\u00e7a do bairro Jardim Mar (atr\u00e1s do Campo do Guarapari)."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacoes_412.pdf", "ementa": "Solicitando tela de prote\u00e7\u00e3o para o Campo do Guarapari, bairro Jardim Mar."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacoes_413.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvores por toda a extens\u00e3o da Gleba B, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/indicacoes_414.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Itagua\u00ed para produtores rurais, artes\u00e3os e pequenos comerciantes"}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/indicacoes_415.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e pintura de meio-fio por toda a extens\u00e3o do bairro Santa C\u00e2ndida"}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/indicacoes_416.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Quiva, bairro Jardim Lai\u00e1"}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/indicacoes_417.pdf", "ementa": "Solicitando que analisem a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus municipal circular gratuita ligando o Trevo de Mazomba ao Shopping P\u00e1tio Mix"}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/indicacoes_418.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Domingos Bento, altura da travessia da via f\u00e9rrea, bairro Jardim Mar (Sem-terra)"}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/indicacoes_419.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica na Rua Maria Mattos Santiago, bairro Centro"}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/indicacoes_420.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica na Rua Gov. Carlos Lacerda, bairro Brisamar"}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/indicacoes_421.pdf", "ementa": "Solicitando saneamento b\u00e1sico e asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/indicacoes_422.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de brita para nivelamento por toda a extens\u00e3o da Rua Itacuru\u00e7\u00e1, \u00c1guas Lindas, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/indicacoes_423.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Amazonas (pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a), bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/indicacoes_424.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Luiz Viana, bairro Vila Margarida."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/indicacoes_425.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio Teles, bairro Ibirapitanga"}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/indicacoes_426.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Alziro Santiago, bairro Santana"}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/indicacoes_427.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, altura do lote 23, quadra 1, bairro Jardim Mar."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/indicacoes_428.pdf", "ementa": "Solicitando capina e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Mato Grosso, bairro Amendoeira."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/indicacoes_429.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no bairro Cant\u00e3o"}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/indicacoes_430.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no bairro Itimirim"}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/indicacoes_431.pdf", "ementa": "Solicitando poda e limpeza dos coqueiros localizados em frente \u00e0 E. E. M. Carmem Menezes de Direito (Rua Manoel Ara\u00fajo dos Santos, n\u00ba 1.043), bairro Brisamar."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/indicacoes_432.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo entre as ruas Reverendo Ot\u00e1vio Lu\u00eds Vieira e D\u00eddimo Jos\u00e9 Batista, bairro Centro."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/indicacoes_433.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na Rua Eduardo Gomes Cordeiro, bairro Piranema"}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/indicacoes_434.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na Rua Jos\u00e9 Laurindo Filho, em frente ao lote 7, quadra E, bairro Piranema"}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/indicacoes_435.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de passagem de pedestres com grades de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte localizada na Rua Jos\u00e9 Maia de Oliveira (antiga Est. de Chaper\u00f3, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Disensa Material de Constru\u00e7\u00e3o), bairro Parque Primavera"}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/indicacoes_436.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura de todos os quebra-molas da Av. Itagua\u00ed e a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio ABC da Em\u00edlia, bairro do Engenho."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/indicacoes_437.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo de uma cratera aberta na Rua Manoel de Souza Pinto (ap\u00f3s a Igreja Batista, descendo o morro), bairro Vila Margarida"}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/indicacoes_438.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica e playground da Pra\u00e7a do Skate, bairro Santana."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/indicacoes_439.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento de asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Teodoro Salom\u00e3o Pereira, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/indicacoes_440.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Rua Manoel Soares da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3, bairro do Engenho"}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/indicacoes_441.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Francisco de Paula, bairro Ibirapitanga (pr\u00f3ximo ao Juliano Telhas)"}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/indicacoes_442.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Equador, pr\u00f3ximo ao lote 29, quadra 13, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/indicacoes_443.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Santana."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/indicacoes_444.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Roberto Angrilli (antiga Reta), bairro Monte Serrat"}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/indicacoes_445.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Monteiro de Azevedo (rua da Chama Ga\u00facha), bairro Centro."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/indicacoes_446.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, bairro Centro."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/indicacoes_447.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com tapa-buraco na Rua Alziro Santiago, bairro Santana"}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/indicacoes_448.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua 11 Horas, Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/indicacoes_449.pdf", "ementa": "Solicitando reparo no constante vazamento de \u00e1gua na Rua Amazonas (pr\u00f3ximo \u00e0 E. M. Elmira Figueira e APAE), bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/indicacoes_450.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Rod. Rio-Santos, altura da Est. Ari Parreiras, bairro Jardim Weda."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/indicacoes_451.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda"}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/indicacoes_452.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilhas na Rua Manoel Costa, bairro Engenho"}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/indicacoes_453.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, n\u00ba 1.011 (nos Pr\u00e9dios, blocos 4 a 12), bairro Vila Margarida"}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/indicacoes_454.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Elvira Ciuffo Cicarino (Pr\u00e9dios, em frente \u00e0 Pizzaria Bom de Boca), bairro Vila Margarida"}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/indicacoes_455.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Nova York, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/indicacoes_456.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua 9 de Abril, bairro Jardim Weda"}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/indicacoes_457.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Praia da Salima, bairro Vila Margarida"}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/indicacoes_458.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Brasil Norte, pr\u00f3ximo ao lote 8, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/indicacoes_459.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Matheus, qd. 17, lt. 12, bairro Leandro"}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/indicacoes_460.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Matheus, qd. 17, lt. 57, bairro Leandro"}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/indicacoes_461.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Alberto Marqu\u00eas, altura do n\u00ba 13, bairro P\u00ecranema"}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/indicacoes_462.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Alberto Marqu\u00eas, altura do n\u00ba 13, bairro P\u00ecranema"}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/indicacoes_463.pdf", "ementa": "Solicitando melhorias e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Campo Rico, bairro Vila Geny"}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/indicacoes_464.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o na Rua Manoel Costa, bairro Engenho"}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/indicacoes_465.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o do bairro Amendoeira."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/indicacoes_466.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e poda de \u00e1rvores na Rua General Bocai\u00fava, bairro Centro."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/indicacoes_467.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, bairro Vila Margarida"}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/indicacoes_468.pdf", "ementa": "Solicitando  recapeamento de asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Vereadora Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/indicacoes_469.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua Canad\u00e1 Oeste, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/indicacoes_470.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica e retirada de entulho  na Rua dos Limoeiros, bairro Jardim Mar"}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/indicacoes_471.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Est. Ari Parreira (rua da E. M. Jorge Flores da Silva), bairro Jardim Weda"}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/indicacoes_472.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Rua Cleonildo Benvindo de Oliveira (pr\u00f3ximo ao rio), bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/indicacoes_473.pdf", "ementa": "Solicitando pintura da Faixa de Pedestres na Rua Cel. Costa Pereira, esquina do Col\u00e9gio Estadual Sandra Roldan Barboza (Blindada)"}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/indicacoes_474.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Isabel de Lima (antiga Projetada), bairro Centro"}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/indicacoes_475.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implantado um Minimercado de Produtos Org\u00e2nicos e Artesanais na Pra\u00e7a Vicente Cicarino, bairro Centro (Pr\u00e9dio onde hoje funciona a Secretaria de Ordem P\u00fablica, pr\u00f3ximo ao Itagua\u00ed Atl\u00e9tico Clube)."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/indicacoes_476.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implantado um Mercado do Produtor na \u00e1rea p\u00fablica onde estava sendo constru\u00edda a nova rodovi\u00e1ria (pr\u00f3ximo ao Trevo de Mazomba, \u00e0s margens da Rod. Rio Santos)"}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/indicacoes_477.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas na Rua Machado de Assis, altura do lote 2, quadra 54, bairro Ibirapitanga"}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/indicacoes_478.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro na Rua Darcy Teixeira Fontes, altura do n\u00ba 14, bairro Centro"}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/indicacoes_479.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua General Renato Piquet, bairro Somel"}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/indicacoes_480.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua na Rua Dr. Jos\u00e9 Roberto Freire, em frente ao n\u00ba 142, bairro Centro"}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacoes_481.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Emanoel Louren\u00e7o Martins, n\u00ba 36 (em frente \u00e0 Oficina Marlon Guerrero), bairro Leandro"}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/indicacoes_482.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Skate da Gleba A, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacoes_483.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das telas do campo do Itimirim"}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/indicacoes_484.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) nas Glebas A e B, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/indicacoes_485.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o das Glebas A e B, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/indicacoes_486.pdf", "ementa": "Solicitando que a empresa Expresso Real Rio LTDA disponibilize linhas de \u00f4nibus para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro de Chaper\u00f3 (Itagua\u00ed / RJ) durante os finais de semana e feriados"}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/indicacoes_487.pdf", "ementa": "Solicitando que seja celebrado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Prefeitura de Itagua\u00ed e a Empresa Municipal de Inform\u00e1tica do Rio (IplanRio) para disponibilizar aos mun\u00edcipes a plataforma de mobilidade urbana para o transporte p\u00fablico de passageiros individuais denominada Taxi.Rio Cidades"}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/indicacoes_488.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Plaza Gon\u00e7alves, n\u00ba 170, bairro Engenho"}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/indicacoes_489.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o das grades da quadra da Pra\u00e7a Djalma Reis (conhecida como Pra\u00e7a do Come Quieto) na Rua Amaral Peixoto, n\u00ba 1.997, bairro Coroa Grande."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/indicacoes_490.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o servi\u00e7o de desratiza\u00e7\u00e3o por toda a extens\u00e3o da Rua D, bairro S\u00e3o Salvador"}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/indicacoes_491.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua D, bairro S\u00e3o Salvador"}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/indicacoes_492.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes para que s Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Ilha da Madeira ofere\u00e7a o servi\u00e7o de pronto atendimento 24h."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/indicacoes_493.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada dos restos da poda de \u00e1rvore da cal\u00e7ada na Rua S\u00e3o Cosme, n\u00ba 124, bairro Centro"}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/indicacoes_494.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, em frente ao lt. 3, qd. 117, bairro Calif\u00f3rnia"}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/indicacoes_495.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a extens\u00e3o da Est. do Ca\u00e7ador, bairro Teixeira"}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/indicacoes_496.pdf", "ementa": "Solicitando um mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e patrolamento com p\u00f3 de pedra, refugo de asfalto ou bica corrida por toda a extens\u00e3o da Rua \u00cdtalo Rodrigues, bairro do Engenho (km 13 da Rio-Santos, altura da placa de limite de velocidade, entre a rodovia e a linha f\u00e9rrea)"}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/indicacoes_497.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o na Est. de Chaper\u00f3 (do Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a E. E. M. Santa Rosa)"}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/indicacoes_498.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00edda uma quadra com \u00e1rea de lazer, Gleba A, bairro Chaper\u00f3 (local conhecido como Sumidouro)."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/indicacoes_499.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o geral e limpeza da Pra\u00e7a do Lai\u00e1, localizada na Rua M\u00e1rio Figueiredo Cicarino, bairro Vista Alegre"}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/indicacoes_500.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Est. Ari Parreiras, bairro Weda"}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/indicacoes_501.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas no trecho ap\u00f3s a Rede Ferraz Pneus, na Rod. Rio-Santos, bairro Brisamar"}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/indicacoes_502.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pinto, bairro Centro"}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/indicacoes_503.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Av. Ponte Preta, n\u00ba 82, bairro Mangueira"}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/indicacoes_504.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na passarela pr\u00f3xima ao Dom Zelittu's"}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/indicacoes_505.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Pai Fabr\u00edcio, bairro Leandro (\u00e0s margens do Arco Metropolitano)"}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/indicacoes_506.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua D\u00eddimo Jos\u00e9 Batista (atr\u00e1s do C. M. Sen. Teot\u00f4nio Vilella), bairro Centro"}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/indicacoes_507.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nadir Antunes Ramalho, altura do n\u00ba 18, bairro Engenho"}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/indicacoes_508.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel dos Santos, n\u00ba 114, bairro do Engenho"}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/indicacoes_509.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Geni Reis, bairro Coroa Grande"}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/indicacoes_510.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza com retirada de entulhos e lixo na Rua Domingos F\u00e9lix Vidal, em frente ao n\u00ba 22 B, quadra 13, bairro Vila Margarida"}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/indicacoes_511.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/indicacoes_512.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura na E. E. M. Santa Rosa, localizada na Est. de Santa Rosa, n\u00ba 2.587, bairro Santa Rosa"}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/indicacoes_513.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Argentina, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/indicacoes_514.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Estados Unidos, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/indicacoes_515.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Elza Rosa Martins, n\u00ba 3.290, bairro Amendoeira"}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/indicacoes_516.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada no val\u00e3o situado na Rua Professor Sebasti\u00e3o Azevedo, n\u00ba 36, bairro Centro"}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/indicacoes_517.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na ponte de travessia que est\u00e1 arriada na Est. do Mazomba (Rua Safira), bairro Rio Preto"}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/indicacoes_518.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pref. Sebasti\u00e3o Concei\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Academia Body Box, bairro Engenho"}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/indicacoes_519.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pref. Jos\u00e9 de Moraes Dias, altura do n\u00ba 497, bairro Parque Para\u00edso"}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/indicacoes_520.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda a extens\u00e3o da Rua Helder Balthazar Romano, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00ba 12, bairro Parque Independ\u00eancia"}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/indicacoes_521.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Mario Ant\u00f4nio Godinho, bairro Engenho"}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/indicacoes_522.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o das tampas de concreto do sistema de esgoto da Rua Mario Ant\u00f4nio Figueiredo Cicarino, pr\u00f3ximo ao Material de Constru\u00e7\u00e3o do Ven\u00e2ncio, bairro Engenho"}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/indicacoes_523.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento (com coloca\u00e7\u00e3o de bica corrida ou p\u00f3 de brita) por todo o trecho da Rua Tr\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 Churrascaria do Bic\u00e3o, bairro Brisamar II"}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/indicacoes_524.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o total da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com a devida coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em pontos estrat\u00e9gicos, por toda a extens\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: Est. do Ca\u00e7ador, Est. Dona Elizabeth e Est. do Teixeira"}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/indicacoes_525.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada limpeza geral com retirada de entulhos, capina, ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/indicacoes_526.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento de asfalto na Rua Sebasti\u00e3o Vaz, bairro Engenho"}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/indicacoes_527.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Rod. Rio-Santos (trecho ap\u00f3s a Rede Ferraz Pneus), bairro Brisamar"}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/indicacoes_528.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Cel. Leopoldo Jardim Mattos, bairro Engenho"}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/indicacoes_529.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Prof. Luiz Ant\u00f4nio, bairro Engenho"}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/indicacoes_530.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a Pra\u00e7a do Piranema com coloca\u00e7\u00e3o de bancos, meses, padroniza\u00e7\u00e3o dos quiosques, academia ao ar livre e biciclet\u00e1rio, bairro Piranema"}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/indicacoes_531.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da quadra poliesportiva na Pra\u00e7a do bairro Piranema"}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/indicacoes_532.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ver. Ot\u00e1vio Lu\u00eds Vieira, altura do n\u00ba 756, bairro Centro"}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/indicacoes_533.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza, ro\u00e7ada e capina por todo o bairro Amendoeira"}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/indicacoes_534.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto de uma cratera aberta na Rua Top\u00e1zio, s/n\u00ba, qd. 5, lt. 4 (pr\u00f3ximo \u00e0 Curva da Morte, rua da Lanchonete do Passarinho), bairro Mazomba"}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/indicacoes_535.pdf", "ementa": "Solicitando que se verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pontos de descarte de entulho que atenda aos moradores dos Pr\u00e9dios, bairro Vila Margarida"}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/indicacoes_536.pdf", "ementa": "Solicitando a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e galhos na Rua Aladim Maia de Andrade, em frente \u00e0 torre de energia, bairro Coroa Grande"}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/indicacoes_537.pdf", "ementa": "Solicitandoque seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de implantar a Subprefeitura no bairro Chaper\u00f3 para atender aos bairros da regi\u00e3o"}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/indicacoes_538.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) na Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/indicacoes_539.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Av. Dep. Ot\u00e1vio Cabral, esquina com a Rua Monteiro de Azevedo (esquina das Lojas Americanas), bairro Centro"}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/indicacoes_540.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua Cuba, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/indicacoes_541.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na Av. RJ 99 (em frente \u00e0 Igreja Paz e Vida), bairo Calif\u00f3rnia"}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/indicacoes_542.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Estados Unidos, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/indicacoes_543.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Av. Ponte Preta, n\u00ba 82, bairro Mangueira"}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/indicacoes_544.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Manoel Gomes da Silva, n\u00ba 134, bairro Engenho"}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/indicacoes_545.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Sra. Das Gra\u00e7as, no trecho entre a Rua da Gl\u00f3ria e a Rua Washington, bairro Calif\u00f3rnia"}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/indicacoes_546.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do bueiro na  Rua Leda Santiago, altura do n\u00ba 136 , bairro Centro"}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/indicacoes_547.pdf", "ementa": "Solicitando que se verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e do asfalto na Rua L\u00e9lia da Gama Figueira, altura do lote 4, quadra 6, bairro Cant\u00e3o"}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/indicacoes_548.pdf", "ementa": "Solicitando que se analise a possibilidade de ser feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o (retirada de gigogas) do val\u00e3o dos pescadores, bairro Ponte Preta"}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/indicacoes_549.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas no Campo do Somel"}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/indicacoes_550.pdf", "ementa": "Solicitando que se verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus adequados para os bairro que s\u00e3o \"cortados\" pela Rod. Rio-Santos"}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/indicacoes_551.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Est. do Teixeira (logo ap\u00f3s o Material de Constru\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximo \u00e0 E. M. Ver. Jos\u00e9 Galia\u00e7o Prata), bairro Amendoeira"}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/indicacoes_552.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de implantar o Biciclet\u00e1rio Municipal de Itagua\u00ed, preferencialmente na \u00e1rea do Parque Municipal de Eventos"}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/indicacoes_553.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas, reforma geral (quadra, brinquedos e outros) e limpeza geral (ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o) na Pra\u00e7a do Ito, localizada na Rua Augusto Costa Pereira (atr\u00e1s da Igreja Mundial)"}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/indicacoes_554.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Buenos Aires, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/indicacoes_555.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Ver. Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/indicacoes_556.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro"}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/indicacoes_557.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na cal\u00e7ada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do n\u00ba 3.134 (pr\u00f3ximo \u00e0 Master Som), bairro Centro"}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/indicacoes_558.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora de \"Proibido Estacionar\" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar"}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/indicacoes_559.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira Serpa, n\u00ba 98 (em frente ao condom\u00ednio - rua atr\u00e1s do Educand\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9)"}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/indicacoes_560.pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Onze Horas, bairro Primavera - Chaper\u00f3"}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/indicacoes_561.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Rosa Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra 57, lote 1, bairro do Engenho"}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/indicacoes_562.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/indicacoes_563.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaper\u00f3"}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/indicacoes_564.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica-Escola P\u00fablica para Autista em Itagua\u00ed."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/indicacoes_565.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma ETE \u2013 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, junto \u00e0 CEDAE, desde a linha f\u00e9rrea do Bairro do Engenho at\u00e9 o canal da \u00e1rea da Expo."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/indicacoes_566.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade de uma constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e coloca\u00e7\u00e3o de alambrados (tela de prote\u00e7\u00e3o) e ilumina\u00e7\u00e3o no campo da Gleba C entre as ruas Tulipas e Girassol (conhecido como Campo das Casinhas) - Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/indicacoes_567.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de ponto de atendimento de primeiros socorros, devidamente equipado e guarnecido com profissional socorrista, durante os turnos da manh\u00e3 e noite, no Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/indicacoes_568.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Nadir A. Ramalho, n\u00ba 98, bairro do Engenho."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/indicacoes_569.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Ant\u00f4nio Ferraz Viana, altura do n\u00ba 36A, bairro do Engenho."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/indicacoes_570.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criado um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/indicacoes_571.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua K, em frente ao n\u00ba 14, bairro Jardim Weda."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/indicacoes_572.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar obra de infraestrutura por toda a extens\u00e3o da Rua Osvarino Caetano Mendes, bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/indicacoes_573.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza da desembocadura da vala do Rio Ca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a altura da Igreja Pentecostal Azul (\u00e0 beira da Rio-Santos \u2013 km 405)."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/indicacoes_574.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buraco por toda a extens\u00e3o do bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/indicacoes_575.pdf", "ementa": "Solicitando imediata retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da Escola do Estrela do C\u00e9u, localizada na rua Para\u00edba, Morro do Carv\u00e3o."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/indicacoes_576.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida RJ 99, Calif\u00f3rnia."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/indicacoes_577.pdf", "ementa": "Solicitando reparo do vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone, n\u00b0 80, Bairro Vila Geni, em frente ao restaurante Casa do Porto."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/indicacoes_578.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilha e tapa-buraco na Rua Bertrand Russel, n\u00b0 11, Bairro Engenho."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/indicacoes_579.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para que seja feita a conclus\u00e3o das obras do \"Complexo Educacional\" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/indicacoes_580.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ant\u00f4nio M. Pereira (trecho de 765m entre a Pra\u00e7a e a Rua Jorge Al\u00edmpio G. da Silva), bairro Piranema."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/indicacoes_581.pdf", "ementa": "Solicitando analise de viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido jogar lixo\" na Rua Olavo Vieira de Farias, pr\u00f3ximo ao lote 01, quadra 92, no Bairro Ibirapitanga."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/indicacoes_582.pdf", "ementa": "Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1gua e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro Cant\u00e3o."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/indicacoes_583.pdf", "ementa": "Solicitando analise de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro 26 de dezembro."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/indicacoes_584.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de reforma do parquinho na Pra\u00e7a Somel."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/indicacoes_585.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ra\u00e7ada na Rua Augusto Jacinto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 102, Bairro Centro."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/indicacoes_586.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o do val\u00e3o situado na Estrada Ari Parreiras, Bairro Centro."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/indicacoes_587.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de galeria de esgoto na Rua Bahia, lote 05, quadra 30, Bairro Ibirapitanga."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/indicacoes_588.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 131,  Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/indicacoes_589.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento e ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada das Antas, pr\u00f3ximo ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/indicacoes_590.pdf", "ementa": "Solicitando seja realizado limpeza do c\u00f3rrego localizado no Bairro Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio Santos at\u00e9 a linha f\u00e9rrea no Jardim Am\u00e9rica, Val\u00e3o Guanabara e val\u00e3o beirando a linha f\u00e9rrea em Vila Geni e Coroa Grande, pr\u00f3ximo a Nuclep."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/indicacoes_591.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre com ilumina\u00e7\u00e3o, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente ao n\u00b0 722 e rua 17, em frente ao n\u00b0 50, na Gleba A, Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/indicacoes_592.pdf", "ementa": "Solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da Travessa S\u00e3o Francisco Xavier, Bairro Centro."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/indicacoes_593.pdf", "ementa": "Solicitando readequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem, conforme previsto na Lei 2564/20."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/indicacoes_594.pdf", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o do Kit LINDA de intelig\u00eancia artificial que salva vidas com mais tecnologia e medicina moderna."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/indicacoes_595.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/indicacoes_596.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, com assist\u00eancia de fisioterapeutas e fonoaudiologia no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/indicacoes_597.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para drenagem de \u00e1guas pluviais, ao longo da Rodovia Rio Santos, na altura do acesso do Bairro Amendoeira sentido Brisamar at\u00e9 o Rio Ca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/indicacoes_598.pdf", "ementa": "Solicitando seja realizado saneamento b\u00e1sico em toda extens\u00e3o do bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/indicacoes_599.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de obras de manilhamento na Rua Ot\u00edlia Borges, no bairro Brisamar."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/indicacoes_600.pdf", "ementa": "Solicitando obra de infraestrutura com troca de manilhas de \u00e1guas pluviais e fluviais na Rua Vereador Alfredo Lopes de Souza, na altura do n\u00b0 39, quadra 20, Bairro Leandro."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/indicacoes_601.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade dos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER, para que seja feita a pintura de faixas de pedestre, coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de viaturas com agentes de tr\u00e2nsito para garantir a travessia segura dos alunos, durante o hor\u00e1rio escolar, na Rodovia RJ-99, em frente \u00e0 pra\u00e7a de Piranema."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/indicacoes_602.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para que seja feito servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem em todo o bairro Rodoferrea."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/indicacoes_603.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras p\u00fablicas no munic\u00edpio de Itagua\u00ed, em pontos estrat\u00e9gicos e de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas, como por exemplo: pr\u00e9dios p\u00fablicos, em frente \u00e0s escolas, pra\u00e7as, pontos de \u00f4nibus, em frente \u00e0s UBS e ESF, hospitais e demais lugares."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/indicacoes_604.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de pontos de paradas (embarque e desembarque) de \u00f4nibus escolares no munic\u00edpio de Itagua\u00ed, que tenham em suas estruturas: cobertura, bancos, lixeira e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/indicacoes_605.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, coloca\u00e7\u00e3o de postes na Rua Bahia, Bairro Carv\u00e3o."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/indicacoes_606.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, coloca\u00e7\u00e3o de postes na Rua Itacuru\u00e7\u00e1, \u00c1guas Lindas, Chaper\u00f3."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/indicacoes_607.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada (Campo de Futebol) na Rua Almir Couto Rangel, n\u00b0 61, Bairro Estrela do C\u00e9u, Vila S\u00e3o Salvador."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/indicacoes_608.pdf", "ementa": "Solicitando tapa-buraco por toda extens\u00e3o da Rua Oswaldo Jos\u00e9 Pereira Filho, Bairro Jardim Laia."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/indicacoes_609.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para que seja feito servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o do bairro Rodoferrea."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/indicacoes_610.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e dragagem do canal que passa atr\u00e1s do Condom\u00ednio Village dos Ip\u00eas, bairro Piranema."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/indicacoes_611.pdf", "ementa": "Solicitando seja integrado aulas de artes maciais, como jiu-jitsu, karate, jud\u00f4 entre outros, nos espa\u00e7os esportivos no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/indicacoes_612.pdf", "ementa": "Solicitando reparo na massa asf\u00e1ltica na Rua Augusto Pereira, Bairro Engenho."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/indicacoes_613.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santa Catarina, em frente \u00e0 loja Star Gelo, Bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/indicacoes_614.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado um banco de sangue."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/indicacoes_615.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua 18, Bairro Vila Geni."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/indicacoes_616.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua 4, Bairro Vila Geni."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/indicacoes_617.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de cobertura em toda extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o de Itagua\u00ed."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/indicacoes_618.pdf", "ementa": "Solicitando cria\u00e7\u00e3o do Restaurante popular de Itagua\u00ed."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/indicacoes_619.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de ciclovias nas principais vias da cidade, sentido Shopping P\u00e1tio Mix."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/indicacoes_620.pdf", "ementa": "Solicitando manilhamento do val\u00e3o situado na Avenida S\u00e3o Francisco Xavier, Bairro Monte Serrat."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/indicacoes_621.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas por toda extens\u00e3o da Rua Oswaldo Jos\u00e9 Pereira Filho, Bairro Jardim Laia."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/indicacoes_622.pdf", "ementa": "Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, n\u00b0 05, Bairro Jardim Laia."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/indicacoes_623.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/indicacoes_624.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, n\u00b0 711, Bairro Engenho."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/indicacoes_625.pdf", "ementa": "Solicitando seja feito reparo na massa asf\u00e1ltica e reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Jo\u00e3o Plaza Gonz\u00e1les, nas proximidades da casa A, Bairro Engenho."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/indicacoes_626.pdf", "ementa": "Solicitando seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Jo\u00e3o Rosa Gonzales, pr\u00f3ximo ao lote 10, Bairro Engenho."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/indicacoes_627.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reforma e duplica\u00e7\u00e3o da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/indicacoes_628.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer com campo de grama sint\u00e9tica com alambrado e pista de caminhada na \u00e1rea p\u00fablica localizada atr\u00e1s da Pra\u00e7a C\u00e9u (entre os condom\u00ednios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/indicacao_629_2023.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua 18, Bairro Vila Geni."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/indicacoes_630.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/indicacoes_631.pdf", "ementa": "Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro \u00c1guas Lindas at\u00e9 Av. Piranema."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/indicacoes_632.pdf", "ementa": "Solicitando seja realizado reforma e coloca\u00e7\u00e3o de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/indicacoes_633.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, na altura dos n\u00b0 23 e 25, Bairro Jardim Mar."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/indicacoes_634.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Santos Sim\u00f5es, na altura do n\u00b0 85, Bairro Centro."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/indicacoes_635.pdf", "ementa": "Solicitando amplia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas, no cemit\u00e9rio Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com cemit\u00e9rio do Sase."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/indicacoes_636.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias, comumente conhecida como \"Creche do Fula\", localizada no Bairro Parque Primavera."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/indicacoes_637.pdf", "ementa": "Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, ro\u00e7ada e capina por todo o bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/indicacoes_638.pdf", "ementa": "Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro Parque Independ\u00eancia."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/indicacoes_639.pdf", "ementa": "Solicitando seja institu\u00eddo o Servi\u00e7o da Fam\u00edlia Acolhedora, de acordo com o disposto no art. 27, caput da CF e de acordo com o que disp\u00f5e o art. 19 e seguintes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente-ECA."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/indicacoes_640.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e troca das tampas das bocas de lobo da Rua Buenos Aires, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/indicacoes_641.pdf", "ementa": "Solicitando seja feita manuten\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestre em frente ao C. E. Dia Feliz, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, n\u00b0 123, no Centro."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/indicacoes_642.pdf", "ementa": "Solicitando seja feita a poda das \u00e1rvores que margeiam o val\u00e3o na Avenida Ponte Preta, Bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/indicacoes_643.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua Vinte, Bairro Vila Geni."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/indicacoes_644.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o na Rua Mario Ant\u00f4nio Godinho, Bairro Engenho."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/indicacoes_645.pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Cosme, na altura do n\u00b0 136, Bairro Centro."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/indicacoes_646.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvores na Rua Pastor Antonio Antunes, pr\u00f3ximo ao CIEP, Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/indicacoes_647.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Rua Darlei Carvalho da Cunha, n\u00b0 281, Bairro Santana."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/indicacoes_648.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado saneamento b\u00e1sico na Rua Laura Rivelo, Bairro Itimirim."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/indicacoes_649.pdf", "ementa": "\u2013 Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita poda de \u00e1rvore na Rua Tupis, na altura do lote 19 e quadra 68, no bairro Ibirapitanga."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/indicacoes_650.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade e a instala\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o municipal de armazenamento de barracas e equipamentos, para atender aos artes\u00e3os e ambulantes de Itagua\u00ed, que fique localizado no bairro Centro."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/indicacoes_651.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) em nosso Munic\u00edpio, para oferecer um atendimento especializado \u00e0s mulheres de Itagua\u00ed e das cidades vizinhas."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/indicacoes_652.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a equipada com playground e aparelhos de gin\u00e1stica no campo localizado na Rua Itagua\u00ed, Jardim \u00c1guas Lindas."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/indicacoes_653.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte na Avenida Governador Amaral Peixoto, ligando ao Condom\u00ednio Frontal das Ilhas, Coroa Grande."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/indicacoes_654.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica contendo brinquedos, academia ao ar livre, bancos, mesas e quadra esportiva coberta na \u00e1rea localizada entre as ruas da Hort\u00eansias e das Amendoeiras no bairro Rodoferrea."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/indicacoes_655.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel e desentupimento dos ralos na Rua Ant\u00f4nio Francisco Viana, a fim de evitar novos alagamentos."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/indicacoes_656.pdf", "ementa": "Solicitando junto a secretaria respons\u00e1vel para que realize a limpeza das margens do Rio Mazomba, Bairro Mazomba."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/indicacoes_657.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Parque Municipal."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/indicacoes_658.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade, visando a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos 01 a 10 da quadra 07, Loteamento \u00c1guas Lindas, para o campo de futebol."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/indicacoes_659.pdf", "ementa": "Solicitando troca das l\u00e2mpadas convencionais para l\u00e2mpadas de Led na Pra\u00e7a Juscelino de Oliveira o Tochock e na Pra\u00e7a do Monteiro, Bairro Santana."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/indicacoes_660.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilha na Rua Durvalina Duarte de Souza, s/n, lote 02 (rua do sal\u00e3o de pisos), Bairro Brisamar."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/indicacoes_661.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Bairro Engenho."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/indicacoes_662.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento em toda extens\u00e3o na Rua Mimosa, localizada no bairro Parque Primavera."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/indicacoes_663.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de Creche Municipal no bairro Ueda."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/indicacoes_664.pdf", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mam\u00f3grafo."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/indicacoes_665.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada do lat\u00e3o de lixo em frente ao col\u00e9gio Cinco de Julho, Rua General Bocai\u00fava n\u00b0 546, Bairro: Centro."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itagua\u00ed a Iniciativa Hospital Amigo da Crian\u00e7a - IHAC, conforme portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade MS de n\u00b0 1.153 de 22 de maio de 2014."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas por toda a extens\u00e3o da Rua Canad\u00e1 Oeste, bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja instalado quebra molas e seja corrigido o desn\u00edvel no decorrer da Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do posto via."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja feito ponto de \u00f4nibus, com cobertura, na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, altura do n\u00b0 2149, Bairro Brisamar."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de Creche Municipal, que fique localizada pr\u00f3xima da quadra do Bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o (ou instala\u00e7\u00e3o) da Casa do Artes\u00e3o, que fique localizada no Bairro Centro."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Avenida Orlens, sentido km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Ari Parreira (em frente ao hortifruti do Karibe), localizada no bairro Engenho."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando retirada de galhos e troncos na Rua Domingos F\u00e9lix Vidal, nas proximidades do n\u00b0 20, Bairro Vila Margarida."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Estrada das Palmeiras, Bairro Mazomba."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com aparelhos de atividade f\u00edsica, em frente a Cl\u00ednica da Fam\u00edlia, Bairro Ibirapitanga."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pref. Jos\u00e9 de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas na Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Godinho, bairro Engenho."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpada em frente ao n\u00b0 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Itimirim."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal, localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. Jos\u00e9 Roberto Freire, Bairro Centro."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza no val\u00e3o da Avenida Ponte Preta, no bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua dos Guararapes, localizado no bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus (com cobertura, bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Programa Rio Poupa Tempo no munic\u00edpio de Itagua\u00ed, para oferecimento de todos os servi\u00e7os de sua abrang\u00eancia."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando retirada de entulho da Rua C\u00e2ndido Cardoso de Mendon\u00e7a n\u00b0 43, quadra 120, Bairro Engenho."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio Ant\u00f4nio Godinho, bairro Engenho."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a viabilidade de oficiar ao 24\u00ba BPMERJ para que seja refor\u00e7ada a seguran\u00e7a no bairro Jardim Weda."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja realizada a poda das \u00e1rvores na Rua Pinheiros, altura do lote 07, quadra 02, no bairro Rodoferrea."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja realizada a poda das \u00e1rvores na Rua Pref. Jos\u00e9 Moraes Dias, altura do n\u00famero 42, no Centro."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada na Rua Olavo Vieira de Farias, localizada no bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Senhor do Bonfim, sentindo km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a poda de \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Carlos de Farias, lote 6, quadra 13, Bairro Amendoeira (Rua da f\u00e1brica de lingui\u00e7a e da escola Eliana)."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja realizado recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica nas ruas Rosa Littig Ellen e Brasil Sul, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando troca das tampas de concreto do sistema de escoamento de \u00e1gua da Rua Professora Jadecir de Moura Brito, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 8, Bairro Leandro."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja realizado limpeza, com remo\u00e7\u00e3o de entulhos e lixo, na Rua Candido Cardoso Mendon\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 36, quadra 120, Bairro do Engenho."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Vila Um, Bairro 26 de Dezembro."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Hildebrando G\u00f3es, n\u00b0 2061, Bairro Coroa Grande."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o no piso e brinquedos infantis, bem como nos aparelhos de gin\u00e1stica da pra\u00e7a do bairro Amendoeira."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando determinar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil (SEPOL), a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), setor de exames e laudos para pequenas les\u00f5es, no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de torre para transmiss\u00e3o de sinal de telefonia m\u00f3vel, com abrang\u00eancia de todas as operadoras e que forne\u00e7a cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/indicacao_703.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de postes na Rua Bahia, bairro Carv\u00e3o."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/indicacao_704.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ro\u00e7agem e limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua Vitor Emanuel Cicarino, Bairro Jardim Weda Solicitando."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/indicacao_705.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pref. Jos\u00e9 Moraes Dias, altura do n\u00famero 579, no Centro."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/indicacao_706.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Fernando dos Santos, altura do n\u00famero 71, no Centro."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/indicacao_707.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Eduardo Cotrim, localizada no bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/indicacao_708.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Tabajara, localizado no bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/indicacao_709.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de manilhas na Rua Elza Rosa Martins, bairro Amendoeira."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/indicacao_710.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica, com tapagem de buraco, na Rua Ant\u00f4nio Morais Menezes, pr\u00f3ximo a carga e descarga do Mercado Bergs, Bairro Centro."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/indicacao_711.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do n\u00ba 939 at\u00e9 a Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, no Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao_712.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da patrulha (ou ronda) Municipal Maria da Penha, com guardas Municipais capacitados, para atua\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Itagua\u00ed"}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/indicacao_713.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza em toda a extens\u00e3o do canal na Rua Genaro Teixeira no Bairro Brisamar em Itagua\u00ed."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/indicacao_714.pdf", "ementa": "Solicitando que se adquira o terreno ao lado da Escola Municipal Vereador Jos\u00e9 Gallia\u00e7o Prata, na Estrada do Teixeira, em frente ao n\u00ba 3325, para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e um espa\u00e7o para a promo\u00e7\u00e3o cultural."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que sejam oficiadas empresas de \u00f4nibus intermunicipais, para viabilizar regularidade dos hor\u00e1rios da linha de \u00f4nibus no Bairro Ilha da Madeira."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ro\u00e7agem e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua Coqueiros, Jardim dos Coqueiros, Piranema."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o na rua Mangueira, localizado no bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a reforma dos pontos de \u00f4nibus na rua Doutor Curvelo Cavalcante (um na altura do Berg\u00b4s e outro em frente ao Amig\u00e3o)."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Costa Pereira, em frente ao Lote 12, Quadra 58, bairro do Engenho."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Darcy Teixeira Fontes, na altura do cruzamento com a Rua Landulfo Alves, bairro centro."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o da sala de Raio X da UBS Chaper\u00f3, na Gleba A."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da estrada Santa Rosa, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpadas convencionais para l\u00e2mpadas de Led na AV. Governador Amaral Peixoto, da esquina da Rua Presidente Rosevelt at\u00e9 o Mercado Poup Market, Bairro Vila Geni."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem por toda a extens\u00e3o da Rua 19, bairro Brisamar."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de postes, onde houver necessidade, na Av. das Palmeiras, Jardim dos Coqueiros, bairro Piranema"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza e ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Estrada Ari Parreiras, bairro Weda."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Vila Geny."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras por toda extens\u00e3o da Rua Doutor Curvelo Cavalcante, localizada no bairro Centro."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com suas devidas sinaliza\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias (horizontal e vertical), em frente \u00e0 Creche Municipal Aparecida Azedo, localizada na Estrada do Teixeira n\u00ba 2, no bairro Vista Alegre."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a  implanta\u00e7\u00e3o da casa abrigo voltada \u00e0s mulheres e seus respectivos dependentes menores em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a poda das \u00e1rvores existentes em toda extens\u00e3o da Rua Prefeito Ismael Cavalcante, entre os bairros de Vila Margarida at\u00e9 o centro."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito verticais e horizontais na sa\u00edda da Rodovia Rio Santos, com entrada do bairro Amendoeira, pr\u00f3ximo ao mercado Super Rede."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Quiva (atual Rua Jos\u00e9 da Costa Ferreira), n\u00ba 19, Bairro Jardim Laia."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de via com manta asf\u00e1ltica, Rua Quiva (atual Rua Jos\u00e9 da Costa Ferreira), n\u00ba 29, Bairro Jardim Laia."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/indicacao_735.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Ozeias Batista de Freitas, bairro Jardim Weda."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/indicacao_736.pdf", "ementa": "Solicitando desassoreamento e limpeza do val\u00e3o da Rua Vitor Emanuel Cicarino, bairro Jardim Weda."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_737.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do Chaper\u00f3, em frente ao com\u00e9rcio do local, no Parque Primavera."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/indicacao_738.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza na Rua Augusto Jacinto, Bairro centro."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/indicacao_739.pdf", "ementa": "Solicitando tampa de bueiro na Rua Alzira Feital. Bairro: Engenho."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/indicacao_740.pdf", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpada na Rua Cleonildo Benvido de Oliveira. Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/indicacao_741.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Nilson F. Carvalheira (pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria de Itagua\u00ed), localizada no Bairro Parque Independ\u00eancia."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/indicacao_742.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Padre Cezare Vegezzi (pr\u00f3ximo a Escola de M\u00fasica Chiquinha Gonzaga), localizada no Bairro Centro."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/indicacao_743.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Oncologia, para tratamento especializado do c\u00e2ncer em pacientes que necessitam fazer quimioterapia, radioterapia e demais tipos de procedimento."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/indicacao_744.pdf", "ementa": "Solicitando manilhamento com sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua 6, no Bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/indicacao_745.pdf", "ementa": "Solicitando obra de infraestrutura, na rua Manoel Costa, Bairro Engenho."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/indicacao_746.pdf", "ementa": "Solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Reta dos 400, Bairro Piranema."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/indicacao_747.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na Rua 43, bairro Engenho."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/indicacao_748.pdf", "ementa": "Solicitando, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, ro\u00e7ada e limpeza na UBS de Santa C\u00e2ndida, localizada na Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/indicacao_749.pdf", "ementa": "Solicitando poda de \u00e1rvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote 3456, quadra 96, bairro Amendoeira."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/indicacao_750.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento das ruas General Renato Piquet com a rua Joaquim Conde, bairro Somel."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/indicacao_751.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Rosalina Gon\u00e7alves, localizada no bairro Coroa Grande."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_752.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Para\u00edba, localizado no bairro Jardim La\u00eda."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/indicacao_753.pdf", "ementa": "Solicitando coloca\u00e7\u00e3o de \"Lat\u00f5es de Lixo\" nas esquinas das ruas em toda a extens\u00e3o do bairro Piranema."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/indicacao_754.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, com bancos e cobertura, nos dois sentidos da Estrada RJ 99, bairro Piranema."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_755.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra da Pra\u00e7a do Skate, que fica localizada na bifurca\u00e7\u00e3o entre a Rua Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16) e a Rua 13, Gleba A, no bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/legislativo_019410_parte13.pdf", "ementa": "Solicitando cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar doa\u00e7\u00f5es de produtos de comercializa\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel, mas em condi\u00e7\u00e3o segura para o consumo, e promover sua distribui\u00e7\u00e3o, diretamente ou atrav\u00e9s de entidades previamente cadastradas \u00e0s pessoas e/ou fam\u00edlia em estado vulner\u00e1vel."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_757.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua nos Bairros Mazomba e Mazombinha."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/indicacao_758.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua no Bairro Leandro."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/indicacao_759.pdf", "ementa": "Solicitando que seja garantido o transporte de ida e volta para mun\u00edcipes que s\u00e3o encaminhados pela Secretaria de Sa\u00fade para outros munic\u00edpios."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/indicacao_760.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas e reparo na caixa de passagem na Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, em frente ao n\u00b0 63, no bairro Parque Primavera \"Gleba C\"."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/indicacao_761.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Panor\u00e2mica, localizada no bairro Vista Alegre."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/indicacao_762.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Avenida Governador Amaral Peixoto, localizado no bairro Coroa Grande."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/indicacao_763.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, bairro Vila Geny."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/indicacao_764.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado saneamento b\u00e1sico e asfaltamento em toda extens\u00e3o da Rua Laura Rivelo, bairro Itimirm."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/indicacao_765.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da rede de manilhamento atual, por manilhas de maior di\u00e2metro, na Rua Jos\u00e9 Lopes Noboa, em toda sua extens\u00e3o, bairro Parque Primavera."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/indicacao_766.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal do Artes\u00e3o."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/indicacao_767.pdf", "ementa": "Solicitando viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o, em torno do Campo do Somel, de frente para a Rua Leolpoldo Gueyer e de frente a Avenida Alencastro Guimar\u00e3es, bairro Somel."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/indicacao_768.pdf", "ementa": "Solicitando troca de l\u00e2mpada na Estrada do Teixeira, esquina com o Posto de Sa\u00fade Vista Alegre, bairro Vista Alegre."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/indicacao_769.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao DER/RJ para readequar o projeto da Obra da Reta do Piranema \u00e0s necessidades da localidade."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/indicacao_770.pdf", "ementa": "Solicitando ao executivo que promova chamada p\u00fablica para credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino interessadas em encaminhar estudantes de Educa\u00e7\u00e3o Superior, e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e de Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico para o desenvolvimento de Est\u00e1gio Obrigat\u00f3rio N\u00e3o Remunerado concedido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/indicacao_771.pdf", "ementa": "Solicitando seja feita pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nas Ruas Genaro Teixeira Gon\u00e7alves e Transversal Dois, no bairro Brisamar."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_772.pdf", "ementa": "Solicitando sejam instalados brinquedos infantis, no canteiro centra, localizado no final das Ruas Genaro Teixeira Gon\u00e7alves e Transversal Dois, no bairro Brisamar."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_773.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Francisco Costa Pereira, localizado no bairro Engenho."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_774.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o na Rua Em\u00edlia Sucena, localizado no bairro Coroa Grande."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_775.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos e cirurgias de animais dom\u00e9sticos de tutores de baixa renda."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_776.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da rede de manilhamento atual, por manilhas de maior di\u00e2mentro, na Rua Sidnei Cancio Gabriel, em toda sua extens\u00e3o, Bairro Parque Primavera."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_777.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza com aux\u00edlio de ro\u00e7adeira, retirada de entulho, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com troca de l\u00e2mpadas e tapa buracos, bairro Itimirim."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_778.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da via Pastor Emiliano Nery da Silva no Bairro do Engenho em Itagua\u00ed."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_779.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Rua Manoel Jos\u00e9 Batista, altura do n\u00ba 61, no bairro S\u00e3o Francisco Xavier."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_780.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco em toda a Avenida Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_781.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado a reforma de infraestrutura no cruzamento entre as ruas Joaquin Conde e Masson Jacques, bairro Somel."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/indicacao_782.pdf", "ementa": "Solicitando a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-institucional junto a JUCERJA ( Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), para a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema REGIN."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/indicacao_783.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Fundamental II, do 6\u00b0 ao 9\u00b0 ano, na Escola Municipal Vereador Am\u00e9rico Rodrigues Amorim, em Itimirim, Coroa Grande."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/indicacao_784.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a recapeamento na rua Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo ao bar do Ailton, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/indicacao_785.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais, por l\u00e2mpadas de LED, em toda extens\u00e3o da AV. Ayrton Senna da Silva, popularmente conhecida como Reta."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/indicacao_786.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a limpeza dos bueiros com o caminh\u00e3o Vaco em toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e9xico, quadra 40, no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/indicacao_787.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a reparo na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua M\u00e1rio Figueiredo Cicarino, It:6 qd:81, Bairro: Engenho."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/indicacao_788.pdf", "ementa": "Solicitando sejam instaladas conten\u00e7\u00f5es na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, fechando o retorno do sem\u00e1foro desativado em frente ao posto Ipiranga, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/indicacao_789.pdf", "ementa": "Solicitando seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Vinte e Sete, bairro Leandro."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/indicacao_790.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento na rua Gard\u00eania, no Trecho entre o lote 15 at\u00e9 o lote 2 quadra 88, Bairro Parque Primavera."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/indicacao_791.pdf", "ementa": "Solicitando a  aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de barracas m\u00f3veis aos Artes\u00e3os do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, com a finalidade da realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes de artesanato."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/indicacao_792.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza/ro\u00e7ada na Estrada de Ferro, localizado no bairro Vila Geny."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/indicacao_793.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o da Rua Oito de Mar\u00e7o, localizado no bairro Chaper\u00f3, Gleba B."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/indicacao_794.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de guarda corpo nos dois sentidos do Viaduto da Amendoeira."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/indicacao_795.pdf", "ementa": "Solicitando a equipe profissional para vistoriar estrutura de ferro da entrada da Escola Municipal Padre Rafael Scarf\u00f3 em Vila Margarida."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/indicacao_796.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de prioridades de idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia em frente \u00e0s escolas, creches e postos de sa\u00fade no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/indicacao_797.pdf", "ementa": "Solicitando seja instalada uma ca\u00e7amba de lixo na esquina da Rua Jos\u00e9 Lacerda com a Estrada Ari Parreiras, bairro Centro."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_798.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza/ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o da Rua Dois de fevereiro, localizado no bairro Chaper\u00f3, Gleba B."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/indicacao_799.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na Av.Prefeito Isoldackson Cruz de Brito (pr\u00f3ximo aos pr\u00e9dios), localizada no bairro Vila Margarida."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/indicacao_800.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a reparo na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ver Darcy Teixeira Fontes, n\u00b0 828, Bairro: Engenho."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/indicacao_801.pdf", "ementa": "Solicitando a anistia dos pagamentos de juros e multas de mora, relativos aos cr\u00e9ditos de imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano -IPTU, ISS e demais taxas ajuizadas ou n\u00e3o, ajudando os mun\u00edcipes a quitar suas d\u00edvidas e ficar em dia com a prefeitura."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_802.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica, em um buraco na Rua Capitulina Sereno da Silva, esquina com a sa\u00edda para a Rodovia Rio Santos, bairro Amendoeira."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/indicacao_803.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a limpeza do canal e corte do mato, na Rua Jos\u00e9 Augusto Moreira Coelho, bairro Parque Primavera."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_804.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Pernambuco, altura do n\u00b0 510, no bairro Amendoeira."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/indicacao_805.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feito o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Jos\u00e9 Maria Sag\u00e1rio, no bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/indicacao_806.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento em toda extens\u00e3o da Avenida Palmas, localizada no Bairro Parque Primavera."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/indicacao_807.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento Esportivo, atrav\u00e9s de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, com: Gin\u00e1sio Poliesportivo, Quadras Poliesportivas, Piscina (padr\u00e3o ol\u00edmpico), Campo de Futebol, Pista de Atletismo e entre outros."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/indicacao_808.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita parceria entre as secretarias municipais e estaduais, a fim de que se traga ao munic\u00edpio o \u00d4nibus Rosa, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/indicacao_809.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino M\u00e9dio na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, Rua Darcy Teixeira Fontes, s/n\u00b0, Engenho."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/indicacao_810.pdf", "ementa": "Solicitando a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para as Autoescola e CFC - Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores regulamentadas pelo DETRAN-RJ apliquem exames pr\u00e1ticos no Munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea pr\u00f3ximo a linha f\u00e9rrea na Reta de Piranema."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Manoel Jos\u00e9 Batista, altura do n\u00ba 61, no bairro S\u00e3o Francisco Xavier."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vias, incluindo parte destinada a bicicletas, nos Pr\u00e9dios, Vila Margarida."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que verifique junto a Institui\u00e7\u00e3o SENAC, a possibilidade de reabertura da unidade Itagua\u00ed, que funcionava nos Pr\u00e9dios."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Rio Santos - Pista Lateral, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Brisamar."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que sejam instaladas novas balizas de futsal da quadra poliesportiva do bairro Ilha da Madeira."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Gomes da Silva n\u00b0 435, no Bairro do Engenho."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no canal da Rua Castro Alves, Bairro Monte Serrat."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ponte logo ap\u00f3s o Guanabara na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, localizada no Centro."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Catarina Paraguassu (em frente \u00e0 Cl\u00ednica da Fam\u00edlia), localizada no bairro Ponte Preta."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Materno."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento em toda extens\u00e3o da Rua Zinia, localizada no Bairro Parque Primavera."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de placas energia solar nas escolas municipais, bem como pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que retorne o agente de limpeza urbana (GARI) e tambores para coletas de lixo na orla da Praia de Quatiquara, Ilha de Itacuru\u00e7a, na parte que pertence ao Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando reparos nas instala\u00e7\u00f5es do CEMES, Monte Serrat."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que as publica\u00e7\u00f5es sejam realizadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Hemon\u00facleo - Banco de Sangue."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral do parquinho do bairro Parque Primavera, que fica localizado entre a Rua Madressilva e a Rua D\u00e1rio da Costa."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita uma poda de \u00e1rvore na Rua Hort\u00eancia, esquina com a Rua dos Coqueiros, no bairro Piranema."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Pirapora, na altura do n\u00b0 543, no bairro Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio ao pescador artesanal, por meio de doa\u00e7\u00e3o de kit-pescador."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Somel."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a limpeza / ro\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Fernando dos Santos, (na altura do n\u00famero 110) localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando limpeza em toda a extens\u00e3o situado na Rua Jos\u00e9 Pinto localizado no bairro Engenho."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1038, no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/indicacao_836.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco por toda extens\u00e3o da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/indicacao_837.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Ferreira, antiga Rua Quiva, Bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/indicacao_838.pdf", "ementa": "Solicitando a troca da tampa de bueiro em frente \u00e0 Escola Municipal Jorge Flores da Silva, localizada na Rua Ary Parreira, esquina com a Estrada do Tronco, s/n\u00b0, Bairro Jardim Weda."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/indicacao_839.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral do Terminal Rodovi\u00e1rio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/indicacao_840.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco na Rua Ol\u00e1vo Vi\u00eaira de Farias, n\u00b0 21, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Sandra Roldan Barboza."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/indicacao_841.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco na Avenida Pr. Ant\u00f4nio Antunes Rocha, com in\u00edcio no posto de Sa\u00fade Dr. Marco Aur\u00e9lio Couto Silva at\u00e9 a Rua Jonas Volt\u00e3o na Gleba A, no bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/indicacao_842.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Estrada Jos\u00e9 Maia de Oliveira, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/indicacao_843.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica da Rua J\u00falio Verne, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/indicacao_844.pdf", "ementa": "Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Guadalupe, na quadra 110, no bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/indicacao_845.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Arabela Rangel Pereira, esquina com a Estrada do Texeira, no bairro Engenho."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/indicacao_846.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Am\u00e9lia Louzada (do n\u00famero 36 ao n\u00famero 192) localizada no Centro de Itagua\u00ed."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/indicacao_847.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Alzira Maria de Oliveira (da altura da casa 1 at\u00e9 a casa 4), localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/indicacao_848.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o de pintura de quebra-molas por toda extens\u00e3o do bairro Chaper\u00f3 e implanta\u00e7\u00e3o de placas de lombada."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/indicacao_849.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Estrada do Mazomba."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/indicacao_850.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por toda extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio Telles, Ibirapitanga."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/indicacao_851.pdf", "ementa": "Solicitando tapa buraco na Rua Darcy Texeira Fontes, esquina com a Rua L\u00eada Santiago, Centro."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/indicacao_852.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ponte na Avenida Itagua\u00ed (em frente a Hidrolar) localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/indicacao_853.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da reforma dos brinquedos da Pra\u00e7a Vicente Cicarino, Localizada no Centro de Itagua\u00ed."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/indicacao_854.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Laranjeiras, pr\u00f3ximo ao Lote 46 Quadra 03, bairro Jardim Mar."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/indicacao_855.pdf", "ementa": "Solicitando que realize a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica com tapagem de buracos na Rua Carmem de Oliveira Reis, em frente ao n\u00famero 24, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/indicacao_856.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre, nas media\u00e7\u00f5es da Escola Municipal das Ac\u00e1cias, localizada na Rua Cam\u00e9lias, Bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/indicacao_857.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas identificativas com nomes e CEP's, em todas as ruas as ruas do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/indicacao_858.pdf", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita dragagem, limpeza e desassoreamento de toso os rios do munic\u00edpio de Itagua\u00ed, sendo eles o Rio Mazomba, Rio da Guarda e Rio Ca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou brita por toda extens\u00e3o da Rua Augusto Alves, antiga Rua Tupiniquins, Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja implantado o Projeto Agente Mirim, desenvolvido pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, defesa Civil e Tr\u00e2nsito, para capacitar jovens do ensino p\u00fablico."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em toda a extens\u00e3o da Rua Vinte e Seis (primeira rua ap\u00f3s a rotat\u00f3ria), localizada no bairro Brisamar."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Coronel Freitas (altura do n\u00famero 564), localizada no bairro Centro."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Rua Almicar Mour\u00e3o, altura do n\u00b0 34, no bairro Brisamar."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser colocada uma placa de Proibido tr\u00e1fego de carretas na Avenida Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Domingos Bento, pr\u00f3ximo a antiga escola CAF bairro Jardim Mar."}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que realize reforma da Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, bairro Coroa Grande."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que considere a amplia\u00e7\u00e3o do projeto Xadrez na Escola, atrav\u00e9s de novas parcerias com empresas locais e o Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de contemplar todas as escolas municipais de Itagua\u00ed."}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Rua Itaja\u00ed, bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a, comumente conhecida \u201cPracinha do Conjuntinho\u201d, que fica localizada entre a Rua Madressilva e a Rua D\u00e1rio da Costa, no bairro Parque Primavera."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e idosas, usu\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e residentes de Itagua\u00ed."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de \u00e1gua na rua Soldado Lu\u00eds Mendon\u00e7a Santos (pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rio Santos), bairro Brisamar."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo do vazamento de \u00e1gua na Rua Manoel Ara\u00fajo dos Santos, pr\u00f3xima \u00e0 esquina com a Rua Palmira Gomes Braga, bairro Brisamar."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a tratativa junto ao Detran/RJ para disponibilizar a Vistoria Itinerante."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando nivelamento com patrol e coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria ou brita por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rufino de Oliveira, Mazomba."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo asf\u00e1ltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, altura do n\u00b0 250, bairro Engenho."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo asf\u00e1ltico na Rua Cel. Freitas, altura do n\u00b0 482, bairro Centro."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com entrega de t\u00edtulo de propriedade, beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o que hoje ocupa as margens do canal da Ponte Preta, na Rua Cleon\u00eddeo Benvindo de Oliveira."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Estrada Ari Parreiras, na altura do lote 03, no bairro Engenho."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de alambrado (tela de prote\u00e7\u00e3o) em toda extens\u00e3o do campo, comumente conhecido como \"Campo do Conjuntinho\", que fica localizado entre a Rua Miguel Arcanjo e a Rua Madressilva, no bairro Parque Primavera."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, no Fula, bairro Parque Primavera."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na Rua Doutor Gilson Braga (em frente ao posto de sa\u00fade do Centro), localizada no bairro Centro."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na estrada do Teixeira em frente ao n\u00famero 106, no bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ciclistas em treinamento na via, com in\u00edcio na Pra\u00e7a do Ciclista no bairro Amendoeira e em toda a extens\u00e3o da Serra do Matoso, at\u00e9 a divisa com Pira\u00ed."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que realize a coloca\u00e7\u00e3o de cestas de basquete nas quadras poliesportivas da cidade."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por toda extens\u00e3o da Rua D\u00e9cio Muniz da Silva, Chaper\u00f3."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e coloca\u00e7\u00e3o de\r\nesc\u00f3ria ou brita por toda extens\u00e3o da Rua Bahia, Carv\u00e3o."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito a troca de l\u00e2mpadas na Rua Am\u00e9rica atr\u00e1s \r\nda escola Wilson Pedro, no Bairro Vista Alegre."}, {"id": "1326", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que se feito a troca da tampa do bueiro na rua M\u00e1rio \r\nFigueiredo Cicarino (em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Lai\u00e1) que fica localizado no bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que possa verificar possibilidade de criar um Museu de Artes no Parque Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que notifique a concession\u00e1ria respons\u00e1vel, para que realize nivelamento das tampas de PV em toda extens\u00e3o da Av. Deputado Oct\u00e1vio Cabral."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de aulas de orat\u00f3ria nas unidades escolares municipais, que tenham ensino fundamental (1\u00b0 e 2\u00b0 segmento) e \r\neduca\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA)."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \r\ne/ou radares na estrada RJ-99 (Estrada de Piranema), em todo trecho que compreende ao \r\nMunic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e refletores \r\nno campo do Teixeira no bairro Teixeira."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que viabilize reparo de buraco na ciclovia da orla de Coroa Grande."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo asf\u00e1ltico na Rua Pro. Sebasti\u00e3o Azevedo, altura do n\u00ba 32, bairro Engenho."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o reparo asf\u00e1ltico na Rua Joaquim Ferreira da Costa, altura do n\u00ba 70, Bairro Vila Margarida."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/indicacao_897.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por toda extens\u00e3o da Rua J\u00falio Moreira, Leandro."}, {"id": "1342", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1342/indicacao_898.pdf", "ementa": "Solicitando mutir\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua D\u00e9cio Muniz da Silva, Chaper\u00f3."}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/indicacao_899.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza/ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio Fiqueiredo Cicarino, localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1344/indicacao_900.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza/ro\u00e7ada por toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Vieira de Faria, localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1345", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1345/indicacao_901.pdf", "ementa": "Solicitando que realize a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica com tapagem de buracos na Rua S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo a UBS Vila Geny."}, {"id": "1346", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1346/indicacao_902.pdf", "ementa": "Solicitando a viabilize reparo de manilha quebrada na rua Ant\u00f4nia Dolores da Silva, altura do Lt 9 Qd 14 - Bairro Brisamar."}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/indicacao_903.pdf", "ementa": "Solicitando que as c\u00f3pias dos receitu\u00e1rios m\u00e9dicos, no ato da retirada dos medicamentos, sejam realizadas de forma gratuita na farm\u00e1cia central de Itagua\u00ed."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Santana."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/indicacao_905.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio em frente a Academia UP Fit, no Cal\u00e7ad\u00e3o de Itagua\u00ed/RJ."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/indicacao_906.pdf", "ementa": "Solicitando troca de manilhas na Rua Domingos Ciuffo Cicarino, Ibirapitanga."}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/indicacao_907.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do esgoto com uso de caminh\u00e3o vacol na esquina das Ruas Olavo Vieira de Farias e Rua Tapuias, pr\u00f3ximo a quadra 79 lote 15, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/indicacao_908.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do saneamento e uso da m\u00e1quina patrol na Rua Professora M\u00e1xima Barcelos Gon\u00e7alves Rosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 65, Jardim Weda."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/indicacao_909.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Walter Francisco Pereira Lobo, na altura do n\u00famero 1, localizada no bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/indicacao_910.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Thieres Teixeira Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2, localizada no bairro Engenho."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/indicacao_911.pdf", "ementa": "Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos nos Bairros Santa C\u00e2ndida, Teixeira e Amendoeira."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/indicacao_912.pdf", "ementa": "Solicitando que providencie o conserto de manilha quebrada na Rua Iracema de Alencar, Altura do lote 06, quadra 65, bairro Engenho (antiga rua 24)."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/indicacao_913.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE, nos bairros Chaper\u00f3, abrangendo as Glebas \"A,B\", e no bairro Parque Primavera."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/indicacao_914.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico de toda extens\u00e3o da Estrada de Santa Rosa."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/indicacao_915.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de Itagua\u00ed."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/indicacao_916.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e tampa para boca de lobo na Rua Adalgisa Lemos, Somel."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/indicacao_917.pdf", "ementa": "Solicitando tapa buraco na Rua Jacob Goldemberg, Parque Para\u00edso."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/indicacao_918.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma do campo de futebol e dos brinquedos da Pra\u00e7a Lai\u00e1, localizada no bairro Jardim Lai\u00e1."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/indicacao_919.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza dos rios, ro\u00e7ada, ilumina\u00e7\u00e3o e toda estrutura sanit\u00e1ria depois da linha do trem Bairro Engenho."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1400/indicacao_920.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do val\u00e3o da ponte da 18 at\u00e9 a linha do trem no Bairro Engenho."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1401/indicacao_921.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de manilhas na Rua Projetada C, Gleba C, Chaper\u00f3 (Rua em frente ao Campo do Galo Velho)."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1402/indicacao_922.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em ambos os sentidos da Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-99) em frente \u00e0 entrada do Shopping P\u00e1tio Mix."}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/indicacao_923.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da Pra\u00e7a do Jardim Mar, com troca de brinquedos e coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica."}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/indicacao_924.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica com tapagem de buracos na Rua Leopoldo Geyer, em frente ao lote 9 Quadra A, bairro Somel."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/indicacao_925.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como Cant\u00e3o."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/indicacao_926.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Centro Gastron\u00f4mico no Parque Municipal ou em outra localidade definida pelo Poder Executivo."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/indicacao_927.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo asf\u00e1ltico na Rua Rer. Ot\u00e1vio Lu\u00eds Vieira, esquina com a Rua D\u00eddimo Jos\u00e9 Batista, no Centro."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/indicacao_928.pdf", "ementa": "Solicitando o reparo no bueiro que cedeu na Rua Jo\u00e3o Gonzales, altura do lote 20 quadra 119, bairro Engenho."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/indicacao_929.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da rua Hon\u00f3rio dos Santos Freitas, localizada no bairro do Engenho."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/indicacao_930.pdf", "ementa": "Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Ant\u00f4nio, em frente ao n\u00ba 69, Ponte Preta."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/indicacao_931.pdf", "ementa": "Solicitando tampa para boca de lobo por toda extens\u00e3o da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/indicacao_932.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e ro\u00e7ada, por toda extens\u00e3o da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba)."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/indicacao_933.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Catarina Paragua\u00e7\u00fa, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Av. Visconde de Mau\u00e1, bairro Ibirapitanga."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/indicacao_934.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua D\u00e9cio Muniz na Gleba B no bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/indicacao_935.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a dos Pr\u00e9dios, bairro Vila Margarida."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/indicacao_936.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica com tapagem de buracos na Rua D\u00e9cio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do n\u00famero 15, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/indicacao_937.pdf", "ementa": "Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cant\u00e3o)."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/indicacao_938.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas com tecnologia LED em toda a extens\u00e3o da Estrada de Chaper\u00f3, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/indicacao_939.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Maria Carlota, pr\u00f3ximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/indicacao_940.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/indicacao_941.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional da Mulher."}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/indicacao_942.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como \"Mazombinha\"."}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/indicacao_943.pdf", "ementa": "Solicitando a retirada de entulho na Rua Jo\u00e3o Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/bamita.pdf", "ementa": "Solicitando o programa de apoio \u00e0 Bamita."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o mutir\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por toda extens\u00e3o da Rua Helena G. Prata, Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para pacientes que necessitam de: Consultas, Tratamentos e Cirurgias."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade e a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal, na localidade conhecida como \"Cant\u00e3o\"."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a ro\u00e7ada e capina, em toda extens\u00e3o da Av. Monteiro Lobato, bairro Vila Geny. Autoria: Fabiano Nunes."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica com tapagem de buraco na Rua Paulo Nakamura, em frente ao n\u00famero 201, bairro Inou\u00ea."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a reforma e Duplica\u00e7\u00e3o da Ponte localizada rua 12 de Julho na Gleba B no bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a ro\u00e7agem e limpeza no final da Av. Visconde de Mau\u00e1, rua da Cl\u00ednica da Fam\u00edlia, bairro Vila Ibirapitanga."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a limpeza do val\u00e3o na av. M\u00e1rio Covas (pr\u00f3ximo \u00e0 rua Limoeiros) bairro Jardim Mar."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a limpeza, ro\u00e7ada e capina, na Rua Elias Costa, bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no trecho da Rua Marco Aur\u00e9lio Tom\u00e1s de Aquino, esquina com a Rua 15, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche, no bairro Chaper\u00f3."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/legislativo_024614.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00b0 do Projeto de Lei 026/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional que qualificaria a m\u00e3o de obra local para aturar nas empresas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Haroldo Jesus", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/legislativo_021718.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/legislativo_021815.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/legislativo_021849.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/legislativo_021884.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 9\u00b0 do Projeto de Lei Or\u00e7amentaria anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "SES", "tipo__descricao": "Substitutivos, Emendas e Subemendas", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/legislativo_021948.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/legislativo_024907.pdf", "ementa": "Assunto: Veto ao artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre homenagem p\u00f3stuma concedida a servidora Alessandra de Ara\u00fajo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/legislativo_024908.pdf", "ementa": "Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n\u00b0 53/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa C\u00e2ndida, para Escola Municipalizada Professor Paulo Arthur Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n \r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende \u00e0s normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o parecer."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem GP n\u00ba 006/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem GP n\u00ba 007/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonh\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonh\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Munic\u00edpio de itagua\u00ed- RJ.\r\n\r\n Analisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende \u00e0s normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o parecer."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Munic\u00edpio de itagua\u00ed- RJ.\r\n\r\n Analisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer.\r\n \u00c9 o parecer."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAP - Comiss\u00e3o de Agricultura e Pesca", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Munic\u00edpio de itagua\u00ed- RJ.\r\n\r\n Analisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer.\r\n \u00c9 o parecer."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende \u00e0s normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o parecer."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAP - Comiss\u00e3o de Agricultura e Pesca", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de lei que Institui taxa referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Mensagem GP n\u00ba 010/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o poder executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Cegonh\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos t\u00edtulos de cidad\u00e3o itaguaiense e cidad\u00e3o benem\u00e9rito itaguaiense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, analisando o Projeto de Decreto Legislativo em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 09 de junho de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es, atividades, contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Analisando o PL o relator verificou que a mat\u00e9ria atende \u00e0s normas constitucionais ,legais e regimentais , motivo pelo qual opina pela sua CONSTITUCIONALIDADE ."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/parecer_ccjr_pl_10-22.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a \u201cCooperativa de artes\u00e3os do munic\u00edpio de Itagua\u00ed \u2013 Arte e Cultura \u2013 CAMIAC\u201d.\r\nRelator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, analisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 23 de mar\u00e7o de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, analisando a mat\u00e9ria em ep\u00edgrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua  aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula, Guilherme Farias e  Jos\u00e9 Domingos do Ros\u00e1rio."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00b0 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es, atividades, contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRelator: Vereador Guilherme Farias. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas, analisando a mat\u00e9ria em ep\u00edgrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua  aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula, Guilherme Farias e  Jos\u00e9 Domingos do Ros\u00e1rio."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 lei 3.405, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 02 de agosto de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 lei n\u00b0 3.405, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o  \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 08 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre homenagem p\u00f3stuma concedida a servidora Alessandra de Ara\u00fajo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assit\u00eancia Social. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s analisar a mat\u00e9ria, opina pela Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 02 de agosto de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 03 de agosto de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itagua\u00ed - FCULTI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed, disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 03 de agosto de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 lei 3.405 de 29 de mar\u00e7o de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 11 de agosto de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo p\u00fablico. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. O presente projeto de lei est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os ditames legais, o que nos permite opinar favoravelmente quanto ao seu prosseguimento. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 03 de agosto de 2022. (aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Alexandro Valen\u00e7a de Paula."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula, Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPI001 - 001 de 2022", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito 001/2022 que visa apurar as amea\u00e7as realizadas ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed, pessoal, familiar e em sua atividade parlamentar."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Estabelece normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 24 de agosto de 2022. (aa) Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho, Fabiano Jos\u00e9 Nunes, Rachel Secundo da Silva."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Analisando o projeto de Lei em ep\u00edgrafe, este Relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 20/09/2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio C\u00e9zar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Relator; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Membro."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDM - Comiss\u00e3o de Defesa da Mulher", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Analisando o Projeto de Emenda, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 29/08/2022. (aa) Julio C\u00e9sar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Presidente; Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Relator; Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Membro."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/legislativo_019582.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 03/10/2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/parecer_cjr_pl_27-22.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o servi\u00e7o de acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes denominado servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 parecer. Sala de Comiss\u00f5es 03/08/2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Membro."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/parecer_cfocpc_pl_32-22.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itagua\u00ed.\r\nAnalisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05/09/2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/parecer_cs_pl_35-22.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nAnalisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 13/10/2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/parecer_cfocpc_pl_10-22.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 10 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica ao CAMIAC \u2013 Cooperativa de artes\u00e3os do Mun\u00edcipio de Itagua\u00ed \u2013 Arte e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAnalisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 10/10/2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Relator; Guilherme Severino Campos  de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDEIC - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/pl32_cdeic.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Industria e Com\u00e9rcio: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 19 de outubro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo \u2013 Relator e Vereadora Rachel Secundo da Silva - Membro."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 38 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 4.008 de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 25 de outubro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Relator; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/legislativo_021289.pdf", "ementa": "Parecer a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o servi\u00e7o de acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes denominado servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 24 de outubro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica ao CAMIAC - Cooperativa de artes\u00e3os do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - Arte e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 27 de outubro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Presidente; Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CMADUS - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 03 de novembro de 2022. (aa) Jose Domingos do Roz\u00e1rio - Presidente; Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Relator e Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Membro."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/pl_35_ccj.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Relator; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Membro e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Suplente."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/legislativo_020620.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Institui o programa especial de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de ltagua\u00ed. \r\nRelator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 10 de novembro e 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Relator; J\u00falio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/parecer_cfocpc_projeto_de_lei_18_2022.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de ltagua\u00ed. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio.  Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 10 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Ros\u00e1rio - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/parecer_cec_projeto_de_lei_18_2022.pdf", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de ltagua\u00ed. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 10 de novembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Relator; Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Membro;"}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/legislativo_021022.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista \u2013 TEA nas placas indicativas. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s analisar a mat\u00e9ria, opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed a ser comemorado no dia 02 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itagua\u00ed \u2013 FCULTI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed, disp\u00f5e sobre a sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre homenagem p\u00f3stuma concedida a servidora Alessandra de Ara\u00fajo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico e demais imunobiol\u00f3gicos no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/legislativo_021264.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n\u00b0 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/legislativo_021265.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 46/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica Itagua\u00ed - RJ. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Domingo do Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Esportes da Mente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CACAJ - Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Jovem", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/legislativo_021290.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 27/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o servi\u00e7o de acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes denominado servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto \u2013 Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro\u2013 Relator e Vereador Jocimar Pereira do Nascimento."}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/legislativo_021244.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s analisar a mat\u00e9ria, opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 08 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica adaptada no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1338/legislativo_021288.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura:  Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itagua\u00ed \u2013 FCULTI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed, disp\u00f5e sobre a sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Membro."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/legislativo_021287.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espa\u00e7o Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1349", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1349/legislativo_021472.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o plano de Mobilidade Humana sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed \u2013 PMHS - Itagua\u00ed. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro."}, {"id": "1350", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1350/legislativo_021473.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o servi\u00e7o de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou T\u00e9cnico residentes no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, revoga a Lei n\u00b0 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1351", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1351/legislativo_021474.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Domingo do Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/legislativo_021475.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Esportes da Mente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isen\u00e7\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental \u00e0s Microempresas (ME\u2019s) e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte (EPP\u2019s) estabelecidas no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator."}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/legislativo_021478.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 51/2022 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Ementa: Denomina a Cl\u00ednica da Fam\u00edlia localizada no Bairro Leandro no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 29 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1355/legislativo_021479.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed a ser comemorado no dia 02 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1356/legislativo_021480.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n\u00b0 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/legislativo_021481.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 46/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica Itagua\u00ed - RJ. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/legislativo_021482.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 76/2021 de autoria do Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itagua\u00ed em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosos ou cat\u00e1strofes naturais. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1363/legislativo_021658.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Creche Municipal Estrela do C\u00e9u. Relator: Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/legislativo_021712.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inser\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do Especto Autista \u2013 TEA nas placas indicativas. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 01 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEL - Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1365/legislativo_021655.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica adaptada no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relatora: Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 01 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Rachel Secundo da Silva \u2013 Relatora e Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Membro."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDM - Comiss\u00e3o de Defesa da Mulher", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concess\u00e3o do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do c\u00e2ncer de mama e do colo do \u00fatero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 30 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Presidente; Alecsandro Alves de Azevedo \u2013 Relator e Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Membro."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Sa\u00fade: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Disp\u00f5e sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico e demais imunobiol\u00f3gicos no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relatora: Vereador Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 30 de novembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Rachel Secundo da Silva \u2013 Relatora e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui al\u00ednea \u201cr\u201d artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1.710/1993. Relator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/legislativo_021686.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed \u2013 PMHS - Itagua\u00ed. Relator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/legislativo_021703.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o servi\u00e7o de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou T\u00e9cnico residentes no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, revoga a Lei n\u00b0 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/legislativo_021706.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Domingo do Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/legislativo_021708.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Ementa: Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Esportes da Mente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/legislativo_021710.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 51/2022 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Ementa: Denomina a Cl\u00ednica da Fam\u00edlia localizada no Bairro Leandro no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/legislativo_021700.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa C\u00e2ndida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 06 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Relator e Rachel Secundo da Silva - Suplente."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/legislativo_021701.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Altera o nome da Escola  Estadual Municipalizada Fazenda Santa C\u00e2ndida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 06 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEL - Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/legislativo_021840.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 76/2021 de autoria do Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itagua\u00ed em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Rachel Secundo da Silva \u2013 Relatora e Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Membro."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/legislativo_021843.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed a ser comemorado no dia 02 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Membro."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDEIC - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/legislativo_021861.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Industria e Com\u00e9rcio: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n\u00b0 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 07 de dezembro de 2022. (aa) Alexandre Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Rachel Secundo da Silva \u2013 Relatora e Alecsandro Alves de Azevedo - Membro."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CMADUS - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isen\u00e7\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental \u00e0s Microempresas (ME\u2019s) e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte (EPP\u2019s) estabelecidas no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 08 de dezembro de 2022. (aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Presidente; Rachel Secundo da Silva \u2013 Relatora e Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Membro."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/legislativo_021863.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Creche Municipal Estrela do C\u00e9u. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/legislativo_021862.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isen\u00e7\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental \u00e0s Microempresas (ME\u2019s) e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte (EPP\u2019s) estabelecidas no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e  Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CAPD - Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoa com Defici\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/legislativo_021844.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica adaptada no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 13 de dezembro de 2022. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias kifer Ribeiro \u2013 Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento \u2013 Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto \u2013 Membro."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/legislativo_021950.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/legislativo_021951.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/legislativo_021952.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/legislativo_021953.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n.\u00b0 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/legislativo_021955.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/legislativo_021956.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/legislativo_021957.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/legislativo_021958.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023. Relator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/legislativo_021962.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n\u00b0 05/2022 de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Altera os artigos 5\u00b0, 9\u00b0 e 10\u00b0 do Projeto de Lei Or\u00e7amentaria anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Membro e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Relator."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/legislativo_021963.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n\u00b0 05/2022 de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Altera os artigos 5\u00b0, 9\u00b0 e 10\u00b0 do Projeto de Lei Or\u00e7amentaria anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Relator e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Membro."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/legislativo_021965.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2023, e da outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/legislativo_021966.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n\u00b0 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2023, e da outras provid\u00eancias. Relator: Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro \u2013 Membro e Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/legislativo_021983.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Cheiac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Relator e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Membro."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/legislativo_021984.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leit\u00e3o Torres. Ementa: Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valen\u00e7a de Paula - Presidente; Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Processo Administrativo n\u00b0 623/2022. Ementa: Recurso contra decis\u00e3o do Presidente na condu\u00e7\u00e3o da 68\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em especial no processo de vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer  Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga a Lei N\u00ba 3.435 de 24 de maio de 2016. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Conclus\u00e3o: Tudo isto posto, com fulcro em tudo o quanto consta dos autos, opinamos pelo retorno dos autos \u00e0 Chefia do Executivo solicitando o pronunciamento da PGM sobre os documentos constantes do presente administrativo. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 11 de outubro de 2022. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Membro e Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho - Relator."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa de governo jovem aprendiz municipal."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/pl_002_2022___lei_4.021.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 001 - Autoriza o poder executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/pl_004_2022___lei_4.022.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00b0 003 - Institui e regulamenta a cobran\u00e7a da compensa\u00e7\u00e3o financeira denominada de mais valia no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda no munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/legislativo_021083.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica adaptada no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/legislativo_021023.pdf", "ementa": "Ficam obrigados os estabelecimentos p\u00fablico e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio para estudantes no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e termos de compromisso de est\u00e1gio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alex Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de urina tipo I e creatinina sangu\u00ednea para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a renal cr\u00f4nica na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a \u201cCooperativa de artes\u00e3os do munic\u00edpio de Itagua\u00ed \u2013 Arte e Cultura \u2013 CAMIAC\u201d."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/pl_11_2022___lei_4.023.pdf", "ementa": "Institui o programa especial de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/pl_013_2022___lei_4.026.pdf", "ementa": "Mensagem GP n\u00b0 006/2022  - Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/pl_014_2022___lei_4.029.pdf", "ementa": "Mensagem GP n\u00b0 007/2022 - Institui o Programa Cegonh\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/pl_015_2022___lei_4.024.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Produtos de Origem Animal e Vegetal do Munic\u00edpio de itagua\u00ed- RJ."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/pl_016_2022___lei_4025.pdf", "ementa": "Institui taxa referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e vegetal no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem GP n\u00b0 010 - Autoriza o Poder Executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/pl_019_2022_-_lei_4.028.pdf", "ementa": "Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo p\u00fablico."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/legislativo_021081.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre homenagem p\u00f3stuma concedida a servidora Alessandra de Ara\u00fajo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assit\u00eancia Social."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es, atividades, contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13 de agosto de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/legislativo_021073.pdf", "ementa": "Institui a feira cultural de Itagua\u00ed - FCULTI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed, disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/pl_025_2022_lei_4.034_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/legislativo_021058.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed a ser comemorado no dia 2 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/pl_027_2022.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de acolhimento provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes denominado servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/pl__028_2022_lei_4.033_2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 3.405, de 29 de mar\u00e7o de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/legislativo_024600.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 3.435 de 24 de maio de 2016."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o espa\u00e7o MAME - ambulat\u00f3rio de follow up e aleitamento materno."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rachel Secundo", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder \u00f4nibus para o transporte de alunos de cursos superiores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o nome da Rua C, que passa a ser  denominada Rua das Palmeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo \u00e0 abertura de cr\u00e9dito  especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/pl_36-22.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal 3.381 de 08 de dezembro de 2015, afim de, tornar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com defici\u00eancia mais independente e sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Farias", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/pl_37-22.pdf", "ementa": "Denomina oficialmente o logradouro p\u00fablico, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro de Coroa Grande neste Munic\u00edpio, como Rua Ulair Sim\u00e3o Godinho."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/pl_38-22.pdf", "ementa": "Alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 4.008 de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/pl_39-22.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/pl_40-22.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Creche Municipal Estrela do C\u00e9u."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/pl_41-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n\u00b0 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/legislativo_020809.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed - PMHS - Itagua\u00ed."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/legislativo_020870.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou T\u00e9cnico residentes no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/projeto_de_lei_com_anexos_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed-RJ para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sandro da Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/legislativo_020773.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica Itagua\u00ed - RJ"}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/legislativo_020774.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Programa Domingo do Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabinho Taciano", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/legislativo_026921.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir no Munic\u00edpio o Projeto Esportes da Mente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/legislativo_020777.pdf", "ementa": "Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Crian\u00e7a Feliz/Primeira Inf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/legislativo_021130.pdf", "ementa": "Institui a isen\u00e7\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental \u00e0s Microempresas (Me's) e \u00e0s Empresas de Pequeno Porte (EPP's) estabelecidas no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Domingos", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/legislativo_021127.pdf", "ementa": "Denomina a Cl\u00ednica da Fam\u00edlia localizada no Bairro Leandro no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/legislativo_021417.pdf", "ementa": "Aprova a revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, de esgotamento sanit\u00e1rio, de drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/legislativo_021483.pdf", "ementa": "Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa C\u00e2ndida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/legislativo_021502.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/legislativo_021503.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00b0 da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, disp\u00f5e sobre a Banda Municipal de Itagua\u00ed e institui o Programa de Apoio a Forma\u00e7\u00e3o Musical da Banda Municipal de Itagua\u00ed - BAMITA."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/legislativo_021818.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/legislativo_021858.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conconceder benef\u00edcios aos m\u00e9dicos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/legislativo_021896.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022/2025, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 3.970, de 07 de outubro de 2021."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos t\u00edtulos de cidad\u00e3o itaguaiense e cidad\u00e3o benem\u00e9rito itaguaiense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}