{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/legislativo_021026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 76/2021 de autoria do Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itagua\u00ed em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 11 de agosto de 2021. (aa) Vereador Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Vereador Fabiano Jos\u00e9 Nunes - Membro."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/legislativo_021072.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concess\u00e3o de uma folga anual para a mulher realizar exame de controle do c\u00e2ncer de mama e do colo do \u00fatero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei que trata da autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a conceder folga anual para a mulher realizar exame de controle de c\u00e2ncer, verifico que n\u00e3o h\u00e1 aumento de despesa, raz\u00e3o pela qual opino favoravelmente quanto a sua aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 22 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo \u2013 Relator e Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Membro."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/legislativo_021080.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espa\u00e7o Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Relator: Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, verifico que o mesmo trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para criar um Espa\u00e7o Sociocultural no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, visando incrementar as manifesta\u00e7\u00f5es culturais e preservar a hist\u00f3ria itaguaiense. O referido projeto preserva o poder discricion\u00e1rio do Prefeito quanto a sua implanta\u00e7\u00e3o e consequente custeio de despesas, raz\u00e3o pela qual opino favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto em tela. \u00c9 o Parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 24 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valen\u00e7a de Paula \u2013 Presidente; Vereador Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio \u2013 Relator e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Membr"}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/legislativo_021243.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Inclui a al\u00ednea \u201cr\u201d ao artigo 462 e inclui o artigo 163-A da Lei n\u00b0 1.720/93. Relator: Vereador Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em ep\u00edgrafe, este relator verificou que a mat\u00e9ria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. \u00c9 o parecer. Sala de Comiss\u00f5es, 30 de julho de 2021. (aa) Vin\u00edcius Alves de Moura Brito \u2013 Presidente; Julio Cezar Jos\u00e9 de Andrade Filho \u2013 Relator e Fabiano Jos\u00e9 Nunes \u2013 Membro."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jocimar do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/legislativo_021570.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que inclui a al\u00ednea \"r\" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Vieira de Souza", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/pl_062_2021___lei_4.020.pdf", "ementa": "Mensagem GP n\u00ba 09 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes dos servi\u00e7os de transportes rodovi\u00e1rios de passageiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vinicius Alves", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/legislativo_021027.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itagua\u00ed em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/legislativo_021079.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Espa\u00e7o Sociocultural da Democracia Itaguaiense  localizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julinho", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/legislativo_021069.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concess\u00e3o do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do c\u00e2ncer de mama e do colo de \u00fatero."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Torres", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/legislativo_021085.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico e demais imunobiol\u00f3gicos no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa", "texto_original": "http://sapl.itaguai.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores e da reforma administrativa da C\u00e2mara Municipal de Itagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}