Parecer - Parecer PL 18/26 CFOCPC de 21/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 18 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 18/26 CFOCPC
Data
21/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER DO PL 018/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL
DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE
MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: VEREADORA KARINE BRANDÃO BARBOSA DE LIMA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Ante o exposto, considerando que a proposição não gera impacto financeiro negativo, não cria
despesa pública obrigatória e respeita estritamente as regras de responsabilidade fiscal e
planejamento orçamentário do Município de Itaguaí, o voto do Relator é pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei nº 018/2026, nos exatos termos em que foi apresentado pelo autor.
É o Parecer.
PARECER DO PL 018/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE BRANDÃO
ASSUNTO: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL
DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE
MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: VEREADORA KARINE BRANDÃO BARBOSA DE LIMA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Ante o exposto, considerando que a proposição não gera impacto financeiro negativo, não cria
despesa pública obrigatória e respeita estritamente as regras de responsabilidade fiscal e
planejamento orçamentário do Município de Itaguaí, o voto do Relator é pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei nº 018/2026, nos exatos termos em que foi apresentado pelo autor.
É o Parecer.
Indexação
Texto Integral