Parecer - Parecer PL 78/26 CCJR de 18/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 78 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 78/26 CCJR
Data
18/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
PARECER AO PL Nº 78/ 26 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O
CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA.
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, sob o prisma exclusivo da competência desta Comissão — que abrange a
análise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa —, o voto do Relator
é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE do Projeto de Lei, em sua
integralidade e nos exatos termos propostos pelo Poder Executivo, estando plenamente apto para a
regular tramitação e deliberação pelo soberano Plenário desta Casa de Leis.
É o Parecer.
PARECER AO PL Nº 78/ 26 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O
CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA.
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, sob o prisma exclusivo da competência desta Comissão — que abrange a
análise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa —, o voto do Relator
é pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE do Projeto de Lei, em sua
integralidade e nos exatos termos propostos pelo Poder Executivo, estando plenamente apto para a
regular tramitação e deliberação pelo soberano Plenário desta Casa de Leis.
É o Parecer.
Indexação
Texto Integral