Parecer - Parecer PL 77/26 CCJR de 18/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 77 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 77/26 CCJR
Data
18/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
PARECER AO PL Nº 77/ 26 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, sob o prisma estrito da competência desta Comissão — qual seja, a análise
da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa —, o voto do Relator é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE do Projeto de Lei, em sua integralidade
e nos exatos termos propostos pelo Poder Executivo, estando apto para a regular tramitação e
apreciação pelo soberano Plenário desta Casa de Leis.
É o Parecer.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
III. CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, sob o prisma estrito da competência desta Comissão — qual seja, a análise
da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa —, o voto do Relator é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE do Projeto de Lei, em sua integralidade
e nos exatos termos propostos pelo Poder Executivo, estando apto para a regular tramitação e
apreciação pelo soberano Plenário desta Casa de Leis.
É o Parecer.
Indexação
Texto Integral