Parecer - Parecer PL 15 26 CCJR de 07/05/2026 por Guilherme Farias (Projeto de Lei nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PL 15 26 CCJR
Data
07/05/2026
Autor
Guilherme Farias
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
PARECER AO PL Nº 15/ 26 DA VER.(a) Rachel Secundo
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORA: Ver.(a) RACHEL SECUNDO DA SILVA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Diante da análise dos aspectos constitucionais, legais e regimentais, o parecer é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 15/2026,
inexistindo óbices jurídicos para sua regular tramitação e aprovação no Plenário desta Casa de Leis.
PARECER AO PL Nº 15/ 26 DA VER.(a) Rachel Secundo
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORA: Ver.(a) RACHEL SECUNDO DA SILVA
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Diante da análise dos aspectos constitucionais, legais e regimentais, o parecer é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 15/2026,
inexistindo óbices jurídicos para sua regular tramitação e aprovação no Plenário desta Casa de Leis.
Indexação
Texto Integral