Parecer nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº18 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Assunto: Projeto de Lei Nº18 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação