Parecer nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei Nº17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Assunto: Projeto de Lei Nº17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação