{"id":4619,"__str__":"Requerimento n\u00ba 94 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4619","metadata":{},"numero":94,"ano":2025,"numero_protocolo":680,"data_apresentacao":"2025-07-08","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicitando ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de Empresa Conceito.\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia que sejam prestados, conforme determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, os seguintes esclarecimentos pela Prefeitura Municipal de Itagua\u00ed:\r\n1 - H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o formal de manuten\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria e cargos afins atualmente mantido com a empresa Conceito?\r\n2 - Caso afirmativo, quais provid\u00eancias e cronograma a Administra\u00e7\u00e3o adotar\u00e1 para efetuar o repasse de recursos e assegurar o pagamento regular dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da referida prestadora?\r\n3 - Caso n\u00e3o haja continuidade contratual ou repasse de pagamento, quais os fundamentos legais e f\u00e1ticos que motivaram a decis\u00e3o de inabilitar ou rescindir o processo de pagamento, impedindo assim que os servidores da empresa Conceito recebam seus vencimentos?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-07-14T13:39:11.301002-03:00","ip":"45.169.84.47","ultima_edicao":"2025-07-14T13:39:11.201381-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[18]}